Operação da Sefaz-BA recupera R$ 1,3 milhão para os cofres estaduais

Iniciada este mês, com o objetivo de estabelecer maior controle do fluxo de entrada e saída de café na região extremo sul do estado, a Operação Grãos de Ouro, da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), resultou na recuperação de R$ 1,3 milhão para os cofres estaduais durante os primeiros 20 dias de execução.

O valor é resultante da lavratura de 361 autos de infração, sendo 325 nos postos fiscais Alberto Santana (BR-418/Nova Viçosa) e Eduardo Freire (BR-101/ Mucuri), além de 36 nas unidades móveis da Sefaz utilizadas para monitorar a região.

A operação busca também fiscalizar o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante, em território baiano, e acontece até 31 de dezembro próximo em cidades como Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas.

Equipe de 75 servidores

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, explica que o propósito da operação é  “coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”. No total, participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais. Na ação, estão sendo utilizadas 12 viaturas.

Embora a operação tenha como foco principal a circulação de café, a Sefaz está fiscalizando também outros produtos como água mineral, combustível (em especial o álcool hidratado), bebidas quentes, produtos resultantes do abate de carne, farinha de trigo, produtos objeto de protocolo ou convênio, medicamentos (principalmente os transportados em veículos utilitários) e açúcar.

A ação foi planejada pela Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Sefaz-BA, por meio da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF)/Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra), e está sendo executada pela DAT-Sul/ Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul).