Operação reforça fiscalização do trânsito irregular de café no extremo sul da Bahia

Para estabelecer maior controle do movimento de entrada e saída de café, no extremo sul da Bahia, e o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) iniciou, em novembro, a ‘Operação Grãos de Ouro’, que acontece até 31 de dezembro próximo. A ação é realizada em diversas cidades da região como Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas.

“Um dos objetivos é coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza. Participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais. Também são utilizadas 12 viaturas.

Segundo o diretor de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul), da Sefaz, Zelington Coqueiro, “pela importância do café como produto de alto valor agregado, é importante ter uma atenção especial quanto à circulação, com a intensificação das ações de fiscalização na região, que é uma rota de entrada e saída para o Sul e Sudeste do país".

Mesmo que a operação tenha o foco principal na circulação de café, a Sefaz-BA está fiscalizando também outros produtos – água mineral, combustível (em especial o álcool hidratado), bebidas quentes, produtos resultantes do abate de carne, farinha de trigo, produtos que são objeto de protocolo e/ou convênio, medicamentos (principalmente os transportados em veículos utilitários) e açúcar.