Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa apresenta plano de ação

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa apresenta, nesta sexta-feira (21), às 14h, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seu plano de ação, com o objetivo de aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra, por meio da atuação conjunta dos seus integrantes. Participam do encontro o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, e o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

Integram a rede o Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Justiça Federal, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Defensoria Pública da Bahia, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Estado, as secretarias estaduais, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade do Sudoeste da Bahia, a Ouvidoria Geral do Estado, e entidades da sociedade civil.

A Rede

Criada a partir de um processo de articulação entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Rede é composta por entidades da sociedade civil e órgãos públicos.

Entre as ações desenvolvidas pela Rede está o acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância e estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa. A Rede prevê ainda o fortalecimento das organizações da sociedade civil que realizam o acompanhamento e atendimento às pessoas, além da integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas na Rede para recebimento de denúncias.

A Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa conta com um centro de referência, que é uma das portas de entrada para os casos acompanhados pela Rede. A sede funciona na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador. No local, as denúncias são ouvidas e encaminhadas pelos técnicos aos órgãos competentes.