Sepromi inaugura nesta sexta-feira biblioteca especializada em relações raciais

Perto de completar um ano, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), ganha nesta sexta-feira (28) uma biblioteca, a primeira da Bahia especializada nos temas direito e acesso à justiça, psicologia e serviço social, em interface com as relações raciais.

A cerimônia acontece, às 15h, na sede da unidade, localizada no Edifício Brasilgás, na Avenida 7 de Setembro, em Salvador, com a participação do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, e representantes de órgãos que compõem a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Para o funcionamento imediato, a biblioteca recebeu 600 publicações da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), e cerca de 150 outras da Sepromi e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), além da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese).

Também contribuíram com o acervo os integrantes da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Os interessados em conhecer o espaço e doar obras relacionadas podem entrar em contato com o centro pelo telefone (71) 3117-7438 ou fazer uma visita, de segunda a quinta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h.

Centro Nelson Mandela

Mais de 80 casos de racismo e intolerância religiosa já foram registrados na unidade, desde a criação, em 17 de dezembro de 2013, sendo os mais frequentes em espaços públicos, como shoppings e locais de trabalho.

Após ser chamada de ‘macumbeira’ e receber constantes agressões de outra funcionária numa empresa de call center, Indirene de Oliveira Conceição resolveu não se calar. Procurou o Centro de Referência, realizou a denúncia e levou o atestado de comparecimento ao gerente, que a havia remanejado para outro setor por conta do desentendimento. “Ele me pediu perdão e me recolocou. Eu estava sem saber o que fazer, mas o centro me deu todo apoio necessário”.

Este é apenas um dos casos solucionados com a ajuda da unidade. “O balanço que a gente faz, nesse quase um ano de funcionamento, é por um lado negativo, porque o ideal era não atender nenhum caso de racismo, mas fazer com que um dia ele suma da nossa sociedade. Por outro, comemoramos, pois o grau de consciência das pessoas está aumentando. Ao saber que tem um ambiente específico para recebê-las, elas entram em contato e denunciam mais”, afirma o coordenador da unidade, Ivonei Pires.

Recentemente, o centro também recebeu uma denúncia de intolerância religiosa contra a Pedra de Xangô, que tem sido alvo constante de atos em desrespeito à fé de adeptos de religiões de matriz africana, como despejo de sal, pichação e quebra de oferendas.

Pioneirismo baiano 

Primeiro do tipo em nível estadual no país, o Centro Nelson Mandela atende a uma demanda do Movimento Negro. Ao chegar no local, a vítima preenche uma ficha de cadastro e passa por uma triagem para avaliação do tipo de atendimento prioritário – jurídico, social ou psicológico, todos serviços gratuitos oferecidos pela unidade, por uma equipe de profissionais especializados. As demandas são analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes, que fazem parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.

Além de colaborar para a elaboração de uma plataforma online para a convergência de informações referentes a casos de racismo e de intolerância religiosa, registrados nos órgãos competentes, e fomentar a atuação dos núcleos de prática jurídica, o plano de ação da rede para 2015, apresentado no dia 21 deste mês, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), foca a qualificação de profissionais que lidam diariamente com essas situações.

Em muitos casos, as vítimas que chegam ao centro já passaram por outros espaços, onde não tiveram o acolhimento necessário. “Vivemos em um país que ainda tem problema em admitir que é racista. As pessoas tentam enquadrar a situação em qualquer outra coisa, como assédio moral, menos utilizar a legislação já existente em relação aos crimes de racismo”, explica a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Tricia almon.