Salvador sedia curso para elaboração de Plano Plurianual de municípios de quatro territórios

O encerramento do terceiro módulo do curso de capacitação para elaboração dos planos plurianuais (PPA) municipais será realizado em Salvador, a partir de segunda-feira (24), até o próximo dia 28. Servidores e trabalhadores de consórcios públicos que atuam ou têm experiência em planejamento e orçamento público devem se inscrever gratuitamente por meio do preenchimento da ficha eletrônica disponível no site do Curso PPA-M, no link ‘Como Participar’. O curso será realizado no auditório da Secretaria do Planejamento.

A inscrição só será confirmada se estiver acompanhada de ofício emitido pela prefeitura na qual trabalha o participante do curso e assinado pelo prefeito ou chefe imediato. Os ofícios devem ser enviados para o e-mail ppam@seplan.ba.gov.br. O público alvo são os gestores dos municípios que integram os territórios de identidade do Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador. Representantes de outros municípios que não participaram dos cursos na sua região também podem se inscrever.

Rede Estadual de Planejamento

O Módulo III foi dedicado ao tema ‘Elaboração de Indicadores para Monitoramento e Avaliação’. A coordenação é da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“O Módulo III é mais um passo para a constituição de uma Rede Estadual de Planejamento no Estado da Bahia, onde Estado e municípios são partícipes”, afirma a diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes. Ela explica que este curso é a etapa final de um processo formativo de três módulos e terá 40 horas de aulas presenciais, sem custos de inscrição.

Processo de formação

A terceira etapa dá continuidade a um processo de formação, iniciado em 2013, do ‘Curso PPA Municipal – Elaboração dos PPA Municipal e a nova metodologia União/Estado’. Entre junho e julho de 2013, foi realizado o Módulo do Programa de Capacitação para Técnicos Municipais, elaborado pela Seplan, voltado a dar apoio à elaboração e à implementação dos PPAs Municipais do período de 2014-2017, de modo a estimular a articulação federativa dos projetos, programas e políticas públicas.

Com 35 horas de duração, o módulo inicial teve a participação de 475 gestores e técnicos municipais, representantes de 236 municípios baianos, que tiveram a oportunidade de aprimorar as discussões metodológicas de elaboração dos Planos Plurianuais Municipais com a equipe da Seplan da Bahia. Entre setembro de 2013 e abril deste ano, foram realizados dois módulos previstos na parceria da Seplan Bahia com a Enap (vinculado ao MPOG), com ênfase em “Elaboração do PPA” e na “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”.

Municípios

Baixo Sul – Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Pirái do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães

Vale do Jiquiriçá – Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lagedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra

Recôncavo – Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz, das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Féliz, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara e Varzedo

Região Metropolitana de Salvador – Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.