Comitê Gestor do Trabalho Decente ganha adesão do Fetipa

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa) será o mais novo integrante do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente. A aprovação por unanimidade pelos integrantes do Comitê Gestor ocorreu, nesta sexta-feira (28), durante reunião na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“A adesão de uma instituição, como o Fetipa, reforça um compromisso para a promoção de ações previstas no programa, que tem lastro nos Planos de Ação de nove Eixos Temáticos, que compõem a Agenda Bahia do Trabalho Decente criada em 2007 e, especialmente, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”, destaca a assessora especial da Setre, Patrícia Lima, que presidiu a reunião.

Atualmente o Fetipa é a instância que representa a Câmara Temática do eixo ‘Erradicação do Trabalho Infantil da Agenda Bahia do Trabalho Decente’. Com esta adesão, o Comitê Gestor passa a ter 32 representações, entre as quais 13 secretarias estaduais, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TR5-5), Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), federações das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), da Agricultura e Pecuária (Faeb) e do Comércio (Fecomércio), além de quatro centrais sindicais (CGT, UGT, CUT e CTB), com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).