Bahia apresenta atividades de Organizações Sociais durante evento em São Paulo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), vai apresentar o balanço das atividades desenvolvidas pelas Organizações Sociais, instituições sem fins lucrativos habilitadas a celebrar contratos de gestão com o Estado para execução de serviços não-exclusivos.

A apresentação vai ser feita pelo secretário estadual Edelvino Góes durante o Encontro Interestadual de Gestão Cultural, que acontece nestas quinta e sexta-feira (4 e 5), no Complexo Cultural Júlio Prestes, numa promoção da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Atualmente com 34 contratos de Organizações Sociais ativos, o Governo da Bahia mantém parcerias de gestão nas áreas de ensino, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária. Ao todo, os contratos em vigor somam recursos da ordem de R$ 566 milhões.

A transferência de gestão de serviço público para as Organizações Sociais acontece em etapas, que vão desde a identificação de atividade ou serviço publicizável até o processo de seleção e contratação, passando pela fase de elaboração e avaliação do projeto.

“Todo o procedimento é deliberado pelo Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos) e autorizado pelo governador, sendo continuadamente monitorado e avaliado, com vistas à prestação de serviço de qualidade à população”, explica o secretário.

Destaque

O Estado mantém, na área de cultura, um dos contratos de maior destaque junto às Organizações Sociais – os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), que mantém desde 2007 um programa de formação de orquestras e corais infanto-juvenis. Atualmente com 904 jovens, já realizou apresentações nacionais e internacionais. Entre outras atividades, também gravou o CD e DVD ‘Bahia Orquestral – Orquestra Juvenil da Bahia & Convidados’.

O Encontro Interestadual de Gestão Cultural tem como objetivo debater os principais avanços e desafios do modelo de Organizações Sociais neste setor, discutindo o papel do Estado, orientações para uso da iniciativa na gestão cultural e a avaliação potencial das parcerias no setor público. Além do secretário da Administração da Bahia, estarão presentes a ministra interina da Cultura, Ana Cristina da Cunha Wanzeler, autoridades de estado, pesquisadores e acadêmicos.