Estado concede reajuste aos professores das universidades estaduais

O Governo da Bahia concede este mês reajuste de 3% aos professores das quatro universidades estaduais, contemplando 4.673 docentes do Estado. O reajuste, que incide sobre o vencimento básico, constará na folha de pagamento de dezembro, em cumprimento a acordo assumido com a categoria, fundamentado na Lei 12.823, de 4 de julho de 2013, e executado pela Lei 13.149, de 4 de abril de 2014. Com a medida, o ganho real para a categoria é de 46,4%, de 2007 a 2014.

O reajuste será concedido aos professores de todas as classes (auxiliar, adjunto, assistente, titular e pleno) das universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ainda em cumprimento à legislação, em junho deste ano, os professores fizeram jus ao reajuste de 4%, além do reajuste linear de 5,91% concedido a todo o funcionalismo estadual.

Avanços na carreira

A partir da ação articulada entre as secretarias estaduais da Educação e da Administração (Saeb) e reitorias, foram registrados avanços em indicadores vitais de qualificação do quadro docente. Na comparação entre períodos iguais, foram 542 promoções nas quatro universidades entre 2003 e 2006. O número praticamente dobrou entre 2007 e 2010, quando  1.099 professores foram promovidos. Considerando-se todo o período desta gestão, o número de promoções sobe para 1.933 até novembro de 2014.

O quadro de professores efetivos também teve ampliação significativa – passou de 3.519 (2007) para 4.668 (2014), representando aumento de 32,65%. Já em relação aos professores com dedicação exclusiva, o aumento foi de 72,39%, passando de 1.568, em 2007, para 2.703, em novembro de 2014. O maior índice registrado no quadro funcional diz respeito ao quadro de analistas e técnicos das universidades. O incremento representou 113,08% – 1.086 (2007) e 2.314 em 2014.

Valorização do servidor

A política de valorização dos servidores das universidades estaduais incluiu ainda o atendimento de demandas históricas das categorias. Como exemplo, pode ser citada a incorporação ao vencimento básico de 27,2%, da Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica (Geaa), e de 70% da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET).

O investimento nas universidades estaduais também implica em aumento de recursos financeiros para as instituições. De 2007 a 2014, o Governo do Estado ampliou em mais de 121% o orçamento para as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), passando, neste período, de R$ 460.726.000 para R$ 1.021.537.000, em 2014. Ainda em 2014, as quatro universidades receberam suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000, o que representa incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.