Saeb destaca ampliação dos serviços da Rede SAC e valorização dos funcionários

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) finalizou o balanço das ações que realizou nos últimos quatro anos. Todas estarão detalhadas no relatório ‘Bahia Gestão em Números – 2011 a 2014’, que será publicado e distribuído em formato de revista.

Entre os diferentes destaques da publicação, estão a instituição do atendimento por hora marcada e a ampliação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o aumento do número de beneficiários do Planserv, a requalificação dos gastos públicos no âmbito das compras governamentais e a valorização e capacitação dos servidores públicos da administração estadual, entre outros.

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, “o alcance das metas estabelecidas para as diferentes áreas demonstra a maturidade do governo e o compromisso com os resultados, os quais certamente vão servir de base para as ações a serem implementadas pela nova gestão a partir de janeiro próximo”.

Ampliação do SAC

Nos últimos anos, a Saeb promoveu ampliação de 103,7% na capacidade de atendimento da rede SAC, duplicando o número de unidades em todo o estado. Só em 2014, sete novos postos foram inaugurados na capital e 22 no interior, totalizando 55 unidades – 12 em Salvador, três na região metropolitana (RMS), 20 no interior, além de três unidades móveis (SAC Móvel) e 17 Pontos Cidadão, instalados em municípios de pequeno porte. Outras 12 unidades estão em construção. “Esta ampliação tem sido pautada pelas diretrizes de promover mais inclusão social, isonomia no atendimento e evolução na qualidade dos serviços prestados”, explicou a superintendente do SAC, Nelma Araújo.

Segundo ela, outro marco da rede foi a instituição do atendimento por hora marcada, que passou a oferecer 8,5 mil atendimentos diários em seis postos. Por mês, o número de atendimentos nessa modalidade já chega a 207 mil. Com a ampliação prevista, a expectativa é chegar aos 2,6 milhões de horários agendados por ano. O objetivo é otimizar o tempo do usuário, trazendo comodidade e reduzindo a espera pela realização dos serviços.

Saúde dos servidores

No âmbito da assistência à saúde do servidor, mereceu destaque a ampliação da rede de prestadores de serviços e de beneficiários do Planserv. De cerca de 930 clínicas, laboratórios e hospitais em 2007, o plano passou para 1.530 unidades credenciadas em 2014. Com este incremento de 60% no número de prestadores, o plano de saúde que atende aos servidores e suas famílias já se configura como o terceiro maior do Norte e Nordeste e o maior da Bahia, com cerca de 490 mil vidas assistidas.

Corte de desperdícios

A qualificação do gasto público no setor de compras governamentais também foi um importante pilar de atuação da Saeb nos últimos anos. Para alcançar resultados concretos sem comprometer o funcionamento da máquina pública, o Programa de Qualidade do Gasto Público (Compromisso Bahia), criado pela secretaria em 2007, avançou. O resultado foi a consolidação de cortes que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão de economia. “Os recursos economizados foram integralmente reinvestidos na estruturação dos órgãos públicos para a melhoria da prestação de serviços e no incremento da política salarial do funcionalismo”, explicou um dos gestores do programa, Rogério Lessa.

Racionalização do consumo

No gerenciamento de recursos não renováveis, como energia elétrica, água, combustíveis, manutenção de veículos, serviços postais e viagens, a Saeb reduziu gastos do Governo do Estado em mais de R$ 600 milhões só em 2014. Colaboraram neste sentido a realização de três leilões de bens móveis, o Programa de Racionalização do Consumo de Água e Energia, criado pela Saeb em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), o novo modelo de contratação de passagens aéreas, o reaproveitamento de pneus, a parceria com o Iclei Brasil – Governos Locais pela Sustentabilidade, para garantia de compras públicas sustentáveis, e o controle rígido de abastecimento das frotas.

Compras públicas

Entre as ações promovidas no âmbito da profissionalização das compras públicas, destacaram-se a universalização do pregão eletrônico, a intensificação do uso do Registro de Preços, a renovação do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fixação dos preços máximos referenciais, o planejamento de compras anual e o programa ‘Bolsa de Materiais’. Este último funciona como almoxarifado virtual, que determina a necessidade de consulta no banco dos almoxarifados dos órgãos estaduais, a fim de checar a disponibilidade de materiais de consumo antes de autorizar novas contratações.

Capacitação

Na política de Recursos Humanos, a Saeb priorizou as ações voltadas para a qualificação e a geração de qualidade de vida para o servidor. “A oferta de cursos pela Universidade Corporativa do Serviço Público [UCS/Saeb] foi consideravelmente ampliada. De janeiro de 2007 a setembro de 2014, mais de 69.478 mil capacitações foram realizadas. Contribuíram ainda para aprimorar a qualidade de vida do servidor público as ações de esporte, cultura e bem-estar do Programa Bem Viver, a reestruturação do Clube de Desconto do Servidor, o estímulo à cidadania e à inovação no ambiente de trabalho, por meio dos prêmios Boas Práticas e Servidor Cidadão, além do Balcão Previdenciário.

Gestão pública

De acordo com a Saeb, nos últimos cinco anos, 138 processos referentes às rotinas das áreas de recursos humanos, serviços administrativos, licitação, previdência e modernização foram mapeados e redesenhados pela Saeb. Além de adequar o Sistema Estadual de Administração (SEA) às novas realidades da gestão pública, a atualização em escala macro foi responsável por uniformizar procedimentos, racionalizar recursos e, sobretudo, aprimorar a prestação de serviços públicos. “O objetivo de tornar a máquina estatal, cada vez mais eficiente e atualizada em seus processos, não é outro senão melhorar sua atividade fim, que é prestar serviços de qualidade ao cidadão”, afirmou o secretário Edelvino Góes.