Fortalecimento da agricultura familiar é destaque dos últimos oito anos

O período de 2007 a 2014 marcou decisivamente a agropecuária baiana, destacando-se o fortalecimento da agricultura familiar entre os avanços obtidos em todos os setores. As ações do Governo da Bahia beneficiaram o segmento que atualmente é responsável por 30% dos empregos gerados no estado, 42% das exportações e 24% do Produto Interno Bruto (PIB). Cerca de 30% da população baiana é rural, concentrando 665 mil agricultores familiares, o que representa 15% desse segmento no Brasil.

A estruturação da agropecuária foi uma das primeiras ações do governo para sua dinamização. Com esse objetivo foram criadas 24 câmaras setoriais das cadeias produtivas consideradas estratégicas, com a missão de elaborar planejamentos estratégicos para os próximos 20 anos, com ações de médio e longo prazo. Desse modo, foram lançados os planos estaduais da borracha, do leite, da mandioca e do mel, e os demais estão sendo finalizados.

Atração de investimentos

A política de atração de investimentos, com inúmeras missões ao exterior, além das internas, gerou bons resultados para a agroindustrialização do estado. Foram assinados cerca de 280 termos de compromissos, vários dos quais já concretizados, a exemplo da implantação da fábrica de banana chip, da venezuelana Alina do Brasil, no município de Wenceslau Guimarães, no sul do estado, e a indústria de coco do grupo holandês Aurantiaca, no município de Conde, na região nordeste.

Para o oeste da Bahia foram atraídos investimentos do Grupo Coringa, que instalou uma indústria para processar milho em Luís Eduardo Magalhães, município que ganhou também a Avícola Mauricea. Ainda no oeste, em Jaborandi, empresários da Nova Zelândia, que produzem o leite da marca Leitíssimo, ampliam as instalações e recebem novos investidores para se juntar ao grupo. Em Salvador, foi implantada a Sara Lee, torrefadora de café, enquanto em Canavieiras (no sul baiano) está em pleno funcionamento a Unidade de Beneficiamento de Pólen.

Chapada Diamantina

A ação do governo potencializou a produtividade da Chapada Diamantina, beneficiada com investimento da empresa Tomates Ban, que já está produzindo tomates ‘sweet grape’ em viveiros telados, além da implantação de 200 hectares para produção de morangos, envolvendo 800 famílias de agricultores familiares (2.400 pessoas), ação da indústria Peterfrut, do Espírito Santo, em Morro do Chapéu.

Destaque também para a implantação da cultura de uvas viníferas na Chapada Diamantina, município de Morro do Chapéu, envolvendo dez variedades de uvas francesas. As colheitas iniciais confirmaram o potencial vinícola da região e deram origem aos primeiros vinhos, já lançados e aprovados por enólogos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Extinção da zona tampão

Na pecuária, foi extinta a Zona Tampão, e desde 2011, na segunda etapa anual, somente os bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade são vacinados. Isso representa economia de R$ 13 milhões/ano para o criador.

A pesca e aquicultura também registraram importantes avanços, com a construção de dois terminais pesqueiros, em Salvador e Ilhéus, e um projeto está pronto para Alcobaça, também situado na região sul. A assistência técnica foi estendida para pescadores e marisqueiras, e a frota de barcos de madeira está sendo renovada com a distribuição de 860 embarcações de fibra de vidro ou alumínio. A capacidade de produção de alevinos também foi ampliada de 15 milhões para 60 milhões/ano, com a reforma das estações de produção.

Irrigação e regularização fundiária

O setor de irrigação também registrou progressos, tendo expressivo crescimento nos últimos anos, bem acima do que aconteceu no país. Eentre as várias ações importantes para o segmento, entre 2007 e 2014, está a ampliação da agricultura familiar nos projetos, passando de 479 para 1.020 o número de agricultores familiares beneficiados, o que representa incremento de 113%.

Com relação à regularização fundiária e apoio à reforma agrária, desde 2007 foram emitidos 43.579 títulos de terra, regularizando 679,2 mil hectares.

Assistência técnica e Garantia Safra

Uma das principais prioridades do governo, a agricultura familiar passou a dispor de mais serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Em 2007, apenas 80 mil agricultores tinham acesso à Ater, número ampliado para 430 mil pequenos produtores atendidos diretamente pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e por meio de organizações não governamentais (ONGs).

A emissão de Documento de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que possbilita acesso às políticas públicas colocadas à disposição da agricultura familiar, também teve crescimento expressivo, passando de 20.426 documentos válidos, no início do governo, para 727.983 até agosto de 2014, em valores acumulados.

Eentre as políticas públicas, o Seguro Garantia Safra registrou grande crescimento no número de adesão de agricultores e de municípios, resultado da iniciativa do governo, que assumiu o pagamento de 50% dos valores devidos pelas prefeituras e agricultores, o que representou investimentos do Estado de R$51,7 milhões entre 2007-2014.

Como resultado, os números saltaram de 22 municípios e 6.067 agricultores beneficiados, na safra 2006/2007, para 244 municípios e 284.966 agricultores atendidos, na safra 2013/2014. Essa ação foi muito importante para os agricultores familiares que vivenciaram longo período de seca dos últimos anos. Os pagamentos das indenizações referentes às safras de verão e de inverno 2012/2013, iniciados em julho/2013, foram concluídos em setembro de 2014, sendo pago o valor de R$ 116,40 milhões, em parcelas regulares, e mais R$ 66,54 milhões de parcelas extras editadas pela Medida Provisória da Presidência da República de nº 635/645/2013.

Distribuição de sementes

Quanto ao programa de distribuição de sementes, foram entregues 15.378 tonelada para uma média de 230 mil famílias/ano das cadeias produtivas do feijão, feijão vigna, milho, mamona e sorgo. Em 2013, foram distribuídas 4.165 toneladas de semente, representando investimento de R$ 82,7 milhões. Em 2014, houve a distribuição de 1,5 milhão de quilos de sementes na safra inverno, contemplando 154.816 mil agricultores de 19 territórios de identidade e totalizando 296 municípios atendidos. O número de famílias beneficiadas passou de 83.382, na safra 2007/2008, para 270.893 na safra 2013/2014.

O governo investiu também na agregação de valor à produção da agricultura familiar. Eentre outras ações celebrou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA) para apoio na gestão de cerca de 300 empreendimentos agroindustriais da agricultura familiar, atendidas pelo Programa Vida Melhor, incluindo elaboração e implantação do Plano de Produção, Gestão e Negócio. Também foram realizadas cinco edições da Feira Baiana da Agricultura Familiar.