Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que passam a contar com representantes eleitos pela sociedade civil, foram empossados na tarde desta terça-feira (9) pelo governador Jaques Wagner durante cerimônia realizada na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador.

Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. "Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados".

Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.

Exemplos

Segundo o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, ações como a criação dos centros de culturas populares e identitárias e centros de formação e artes, por exemplo, foram concretizadas graças a demandas surgidas do diálogo entre órgãos de cultura e representantes de todo o estado. “Os exemplos são inúmeros porque estivemos muito atentos durante toda a gestão ao que estas comunidades tem a propor e dizer”.

Instituídos em 2011, os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes nas áreas de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016. Os setores representados são Arquivos e Memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus, Patrimônio.

Publicada às 15h
Atualizada às 17h20