Novos integrantes são empossados no Conselho de Cultura e nos Colegiados Setoriais

Tomam posse, na próxima terça-feira (9), os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no conselho e colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14h, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador.

O conselho e os colegiados setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “São instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo conselho e dos colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim.

Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. A composição do conselho é finalizada com outros dez nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com 60 integrantes – dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é um colegiado da Secretaria de Cultura do Estadoa (Secult). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

Instância de consulta

Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas, prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passarão a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá seus primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. A posse será após um período de eleição, iniciado em agosto deste ano, quando houve cadastro de 956 eleitores e 154 candidatos.

O pleito foi finalizado em novembro após a divulgação dos nomes mais votados. A Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) foram as unidades da Secult responsáveis pela organização e coordenação das eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura, ao lado do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), que integram a estrutura da secretaria.

Já, nos Colegiados Setoriais das Artes, serão empossados seis novos grupos de representação de setores artísticos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Para cada setor, foram eleitos seis membros, além de suplentes. Eles irão trabalhar de modo conjunto com três representantes do poder público indicados pela Secult. Os novos participantes foram escolhidos entre outubro e novembro de 2014, quando 509 eleitores e 106 candidatos se inscreveram para participar da eleição. Foram registrados 367 votos apurados e homologados pela Comissão Organizadora.

Os Colegiados Setoriais das Artes foram instituídos há dois anos na Bahia. A coordenação executiva é realizada pela Fundação Cultural do Estado (Funceb),  vinculada à Secult. A lista completa dos representantes – titulares e suplentes – dos Colegiados Setoriais das Artes e da Cultura e do Conselho de Cultura do Estado da Bahia pode ser acessada no site da secretaria.