Programas atendem famílias em situação de vulnerabilidade social

Famílias baianas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), compõem o segmento prioritário atendido pelas políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que atua para reduzir a pobreza no estado, por meio dos programas de proteção social, segurança alimentar, transferência de renda e inclusão socioprodutiva.

Em 2014, milhares de pessoas se beneficiaram das ações de programas como o Vida Melhor, Jovens Baianos, Restaurantes Populares, Acesso à Água, Nossa Sopa, Neojiba e Bahia Acolhe, assim como o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite).

Bolsa Família

Desde o lançamento do plano Brasil Sem Miséria, 3.499.867 pessoas saíram da extrema pobreza na Bahia. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), 3,21 milhões famílias baianas pobres ou extremamente pobres estão inscritas no Cadastro Único. Já o programa Bolsa Família beneficia 1,8 milhão famílias no estado, e o valor médio recebido é de R$ 169,90 por família. Em setembro de 2014, o total transferido pelo governo federal às famílias alcançou a marca de R$ 308.615.372.

Com base no bimestre de julho de 2014, o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, quanto à frequência, atingiu o percentual de 86,94% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o equivalente a 1.403.795 alunos acompanhados. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual alcançado foi de 78,45%, resultando no acompanhamento de 296.974 jovens. Já o acompanhamento da saúde das famílias, em junho deste ano, atingiu a marca de 74,30%, percentual que representa 1.121.686 famílias.

Proteção social

Institucionalizado em abril de 2012, o programa Bahia Acolhe realiza serviços socioassistenciais, que consistem de encaminhamentos para diversos serviços da rede de proteção social, inclusão em atividades socioprodutivas, reinserção familiar e comunitária, além de escuta qualificada nos espaços de acolhimento e nos espaços da rua.

O Projeto Acolher, casa de passagem na Avenida San Martin, em Salvador, foi inaugurado em julho deste ano. Em abril, a Política Estadual para a População em Situação de Rua foi sancionada pelo governador Jaques Wagner. Na ocasião, foi instalado o Comitê Intersetorial Estadual de Monitoramento e Acompanhamento das Políticas para a População de Rua e apresentado o módulo de formação do Bahia Acolhe.

Beneficiando cerca de seis mil pessoas em situação de rua, a lei que instituiu a política pública é uma ação pioneira em nível estadual no país. O serviço de abordagem social realizou 1.807 ações, beneficiando 811 pessoas em 2014. Também foi inaugurado o Centro 24h/Casa de Passagem, no Barbalho, que desenvolveu mais de 26 mil ações, atendendo 431 pessoas.

No Carnaval e na Copa do Mundo, o Governo do Estado, por meio da Sedes, de outras secretarias estaduais e do Comitê Local de Proteção Integral à Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, promoveu e apoiou ações voltadas para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as atividades realizadas estão a Campanha Estadual contra a Exploração Sexual e o Trabalho Infantil, o Plantão Integrado, o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes, Equipes Volantes e Espaços Temporários de Convivência.

Neojiba e Jovens Baianos

O programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) passou a ser gerido pela Sedes, com foco na inclusão social de crianças, adolescentes e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social, principalmente em áreas de elevadas taxas de violência atendidas pelo programa Pacto pela Vida.

Em junho, o Núcleo de Prática Orquestral (NPOs) de Feira de Santana juntou-se às outras cinco unidades existentes na capital – Península Itapagipana, Nordeste de Amaralina e Bairro da Paz – e no interior do estado – Trancoso e Simões Filho, além do Núcleo de Gestão e Formação Profissional do Programa, no Teatro Castro Alves (TCA).

Ainda em 2014 teve início o projeto Neojiba nos Bairros, com ações para capacitação e difusão do programa nos nove bairros com bases comunitárias de segurança e na Liberdade, apoiando 17 projetos comunitários e beneficiando 1.150 crianças, adolescentes e jovens.

O programa Jovens Baianos vem capacitando profissionalmente jovens de 15 a 29 anos, com foco na inserção no mercado de trabalho, por meio dos projetos Semente de Ciência, Semeando Ciência, Rede TV Jovem, Pracatum Escola de Músicas, Estudo Multimeios, Juventude Cidadã e Educar para Construir. O programa realiza cursos de tecnologia de informação, audiovisuais, construção civil, música, artes cênicas e produção cultural.

Segurança Alimentar e Nutricional

Oferecendo refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializadas a preços acessíveis, os Restaurantes Populares, localizados no Comércio e na Liberdade, têm contribuído para a redução de insegurança alimentar e nutricional, disponibilizando 4.300 refeições diárias a R$ 1.

De 2007 a 2014, foram distribuídas 8,4 milhões de refeições por meio dos Restaurantes Populares. Em julho, a Sedes iniciou parcerias com as Cooperativas da Agricultura Familiar para a compra de produtos – abóbora, laranja, banana da prata, banana da terra, aipim, batata doce, feijão e farinha de mandioca.

Uma parceria da Sedes com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e a Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), o Nossa Sopa distribuiu, de 2007 a 2014, cerca de 116 milhões de porções para 610.343 pessoas na Bahia. O objetivo do programa é garantir a aquisição, distribuição e o fornecimento de sopa balanceada nutricionalmente, visando combater a fome e a desnutrição da população de baixa renda.

Presente em 320 municípios baianos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) contribui para o combate à fome e à desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita de leite. A ação também fortalece o setor produtivo da agricultura familiar, garantindo a compra do leite de caprinos e bovinos, produzido pelos agricultores familiares. O PAA Leite já beneficiou 104 mil crianças entre 2 e 7 anos, que pertencem às famílias inscritas no CadÚnico, com a distribuição de 30 milhões de litros de leite em creches e pré-escolas.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) promove o acesso à alimentação às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. No total, 261 municípios já aderiram ao PAA Alimentos, com a distribuição de 2,5 mil toneladas de alimentos, beneficiando 16 mil agricultores familiares em todo o estado.

Projetos de cisternas

As experiências dos projetos Cisternas de Produção e Cisternas de Consumo, ocorridas no período de 2007 a 2014, demonstram que é possível utilizar tecnologias diferenciadas para cada região do estado, com o intuito de armazenar a água da chuva, impulsionar o processo produtivo e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores.

A iniciativa, executada em parceria com o MDS, tem como objetivo principal aproveitar a água da chuva para o consumo humano e para a criação de caprinos, ovinos e produção de hortaliças e fruteiras, garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias de baixa renda e a dessedentação animal, na zona rural do semiárido baiano. Já foram construídas 45.150 estruturas hídricas para consumo e produção, beneficiando número igual de famílias. Até o final de 2015, a estimativs é que sejam construídas mais 52.263 estruturas hídricas.

Programa Vida Melhor

Mais de 11 mil microempreendedores foram beneficiados na Bahia pelo programa Vida Melhor Urbano. Desde a criação, em 2011, o programa vem prestando serviço público de assistência técnica e qualificação profissional aos pequenos empreendedores e às famílias que integram os setores populares.

Coordenado pela Sedes, o Vida Melhor Urbano tem a finalidade de incluir socioprodutivamente, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho, visando à emancipação, por meio de ações inovadoras de assistência técnica aos empreendimentos individuais ou familiares e sistemas produtivos em rede que integram a economia popular urbana.