Estudo revela desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho

‘As desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho da Bahia nos Anos 2000’, publicação inédita do Observatório do Trabalho da Bahia, resultado da parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi lançada na noite de segunda-feira (1º), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia, em Salvador. A cerimônia foi presidida pela representante da casa, Isaura Genoveva, integrante da Comissão Especial de Igualdade Racial.

Debatido pelos presentes, entre eles, Joilma Nobre, gerente do SineBahia, e, posteriormente, distribuído gratuitamente, o estudo temático foi apresentado por Flávia Rodrigues, economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Esta publicação tem como finalidade fazer uma análise comparativa dos indicadores de mercado de trabalho, combinando os atributos pessoais de cor ou raça (negros e não negros) e sexo (mulher e homem). Com isso pretende-se identificar as desigualdades na forma de inserção destes grupos no mercado de trabalho, utilizando como fontes os microdados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego",

Desigualdades

"As desigualdades de gênero e raça são historicamente marcantes no mercado de trabalho brasileiro, devendo ser consideradas nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, em especial, das políticas de emprego, inclusão social e redução de pobreza", disse Flavia Rodrigues. Segundo ela, "apontar as desigualdades estudadas faz referência a uma parcela significativa da população brasileira e, especialmente da população baiana, uma vez que a maior parte do contingente populacional deste estado é formada por mulheres e, sobretudo, por negros".

Entre outras considerações sobre o mercado de trabalho, o estudo diz que há convergência em alguns pontos dos dados levantados. "A maioria da população ocupada e dos empregos está na faixa que vai dos 20 anos até os 39 anos; as mulheres têm maiores participações das faixas etárias mais jovens, em relação aos homens, que, por sua vez, possuem maior participação das faixas etárias acima dos 40 anos", informa.

Outra constatação é a participação das faixas etárias mais jovens no emprego das mulheres negras relativamente maior do que para as mulheres não negras. Já, nas faixas etárias acima dos 40 anos de idade, é relativamente maior para as mulheres não negras do que para as mulheres negras.

Ainda conforme o estudo, houve crescimento acelerado do emprego com carteira assinada. "Este crescimento, na Bahia, foi generalizado, porém mais intenso para o grupo dos negros, na comparação com os não negros, e para as mulheres, em relação aos homens. Contudo, cabe pontuar que o crescimento do emprego formal celetista das mulheres negras, na Bahia, apesar de ter sido o mais elevado de todos os grupos analisados, ainda foi inferior à média nacional – 38,3%, entre 2007 e 2011, contra 50,6% da média nacional", afirma Flávia Rodrigues. Os resultados apresentados procuram evidenciar as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho da Bahia, que existem e persistem, quando se considera a inserção e a permanência dos trabalhadores.

Avanços e reduções

O estudo temático Setre-Dieese afirma, ainda, que alguns avanços foram promovidos na redução das desvantagens femininas e dos negros ocupados, quando comparados aos homens e não negros. "Mas isso não arrefece a necessidade de políticas públicas de combate à discriminação, ao tempo que fortaleçam e promovam a maior igualdade, atuando tanto sobre a demanda como sobre a oferta de trabalho, assim como campanhas educacionais, de valorização racial/étnica, antidiscriminatórias, envolvendo cursos de qualificação e educação profissional e sobre os mecanismos de intermediação de mão de obra", destaca Flávia Rodrigues.

Segundo o Censo do IBGE, a população residente da Bahia, em 2010, era formada por 7.138.640 mulheres, que representavam 50,9% do total de pessoas e por uma população negra – ou seja, pretos e pardos – de 10.690.306 pessoas, 76,3% do total. "Ambos são considerados vulneráveis pelas condições de inserção, permanência e remuneração que enfrentam no mercado de trabalho", explica.

No ano de 2000, a Bahia tinha população negra majoritária, correspondendo a 74,0% da População em Idade Ativida (PIA), e 74,7% da População Economicamente Ativa (PEA). Essa participação dos negros aumentou para 76,8%, tanto no total da PIA quanto da PEA em 2010. "Dessa composição populacional decorre a maior participação dos negros tanto entre os ocupados (76,3%, em 2010) como entre os desocupados (81,2%)", finaliza Flávia Rodrigues.