Instituições formam pacto pelo desenvolvimento do Projeto Ação Integrada da Bahia

Representantes das instituições parceiras, locais e nacionais, do Projeto Ação Integrada da Bahia (PAI-Bahia) se reúnem nesta segunda-feira (15), às 9h, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo, para formalizar um pacto pela implantação e desenvolvimento da iniciativa no estado. Durante o evento será assinado um termo de adesão.

Pelo Estado da Bahia, foram convidados os dirigentes de secretarias estaduais, que podem colaborar com o tema, e de órgãos estratégicos para o combate ao trabalho escravo no estado. Em nível nacional devem participar representantes do Movimento Ação Integrada, numa conjugação de esforços voltados à promoção da modificação social, educacional e econômica dos resgatados do trabalho escravo e vulneráveis, tomando como base os resultados obtidos no estado do Mato Grosso, onde o projeto foi criado, e que são difundidos por outros estados e municípios que desejam aderir a à iniciativa.

Para isso, foi criada uma coordenação nacional composta pelas entidades signatárias do termo de cooperação técnica firmado em maio deste ano – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização Internacional do Trabalho (OIT-Brasil) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado do Mato Grosso (SRTE/MT).

No âmbito do estado da Bahia, a Setre coordena a replicação do projeto. A iniciativa da implantação no estado tem o apoio direto das secretarias estaduais da Justiça (SJCDH) e do Desenvolvimento Social (Sedes). A parceria foi formalizada por meio de uma portaria, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e da OIT.