Investimentos na área esportiva têm destaque no ano de 2014

A Copa do Mundo de Futebol marcou 2014 como o ano do esporte no Brasil. A Bahia, com a Arena Fonte Nova, em Salvador, foi um dos palcos do maior evento esportivo do mundo. A realização dos jogos teve o apoio fundamental do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), responsável por conduzir o processo de construção do estádio, que recebeu a melhor avaliação do público entre todos que receberam jogos da competição.

Ainda na área esportiva, o ano ficou marcado pela entrega, por parte da Setre, de importantes equipamentos para o segmento. O recém-inaugurado Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras vai possibilitar que a capital baiana sedie jogos oficiais de seleções de vôlei, basquete, futsal e handebol, além de atender a comunidade do bairro.

Em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi entregue, em julho deste ano, o Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), numa parceria entre o Governo da Bahia, o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Judô. Considerado o centro de excelência da modalidade esportiva das Américas, o CPJ integra o Plano Brasil Medalhas 2016, parte da estratégia do governo federal para colocar o país entre os dez primeiros nos Jogos Olímpicos 2016 e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Em parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Setre também construiu e reformou quadras, ginásios e piscinas pelo interior do estado.

No apoio aos atletas, o programa FazAlteta, uma parceria entre a Setre e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), beneficiou cerca de 500 atletas e equipes nos últimos oito anos, num total de incentivos aplicados na ordem de R$ 30,3 milhões. Destaque para o campeão Mundial de Maratonas Aquáticas, Allan do Carmo, que é apoiado pelo programa desde 2005.

Associativismo e cooperativismo

Na área da economia solidária, o Governo do Estado incrementou as políticas públicas de fortalecimento do associativismo e cooperativismo. Foram implantados, por meio de editais, oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), com a previsão de implantação de mais dez unidades.

Nestes centros, são oferecidos aos empreendimentos de economia solidária microcrédito, capacitação, orientação jurídica, administrativa, contábil e financeira, além de espaço para divulgação e comercialização dos produtos. Também são disponibilizados os serviços de assistência técnica, transferência de equipamentos e insumos produtivos, além de apoio à incubação de empresas e projetos que se enquadram no universo da economia solidária.

Destaca-se ainda a democratização do acesso aos recursos públicos, via editais, a exemplo o de Apoio a Empreendimentos Econômicos e Solidários e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, com investimento de R$ 7,6 milhões para execução, em dois anos, de 31 projetos selecionados por chamada pública.

Documentário e microcrédito

Produzido pela Setre e lançado no último dia 12 de dezembro, o documentário ‘A Cor do Trabalho’ faz um resgate histórico da relação do negro com o trabalho na Bahia, da época da escravatura até os dias atuais. O documentário é parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Setre, desde 2007, com execução de políticas públicas que fortaleçam e valorizam, de forma permanente, as raízes históricas do povo negro, nos aspectos sociais, econômicos, culturais, étnicos, religiosos e políticos.

Outra iniciativa foi a ampliação do acesso ao crédito para os empreendedores de pequenos negócios, dando continuidade ao programa CrediBahia – hoje presente em 184 municípios, com 186 postos de atendimento. Em 2014, foram financiados R$ 46 milhões para atender 16.371 contratos. O CrediSol, outra linha de crédito voltada para associações e cooperativas, financiou somente este ano R$ 201 mil para atender a 70 contratos.

Geração de empregos

Entre janeiro e novembro deste ano, a Bahia acumulou o saldo de 42.826 novos empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego /MTE). A interiorização de investimentos, a atração de fábricas e empresas para o estado, a qualificação profissional de trabalhadores e a atuação diferenciada do SineBahia, um importante serviço de inserção do trabalhador no mercado, são alguns itens que colaboraram com esse desempenho.

Em novembro, a Setre criou mais um importante mecanismo de acesso do trabalhador às vagas de emprego, com o lançamento do aplicativo do SineBahia, para celulares smarthphones. Por meio do app SineBahia, é possível ter acesso a informações importantes para quem procura oportunidade no emprego formal – como as vagas oferecidas pelo SineBahia em Salvador e no interior – e também para o trabalhador autônomo e empresas.

Qualificação profissional

Para facilitar o acesso e superar um dos principais entraves da inserção do trabalhador, a Setre atendeu, nos últimos oito anos, mais de 100 mil baianos em cursos voltados para qualificação. Em 2014, por meio do programa ‘Qualifica Bahia’, a Setre qualificou 8.340 trabalhadores em 158 municípios. Destinado aos jovens com idade entre 16 e 29, os programas ‘Trilha’ e ‘Trilha para Mulheres’ qualificaram, juntos, 2.680 jovens baianos. Em parceria com o governo federal, por meio do Plano Territorial de Qualificação, mais 2.124 baianos, em 41 municípios, garantiram a qualificação profissional em 2014.

Funtrad

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), criado pelo governo baiano para captar recursos destinados a ações de promoção de formas dignas de trabalho na sociedade, através do financiamento de projetos de entidades não-governamentais, começou a operar este ano, financiando um dos 12 projetos selecionados, por meio do Edital 002/2013, da Setre.

O projeto escolhido foi o de qualificação ‘Segurança e Saúde no Trabalho’, executado pelo Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), que beneficiou, diretamente, 270 trabalhadores rurais e da pesca do Território de Identidade do Baixo Sul. As atividades terminaram no início de dezembro, em Valença, com certificação e entrega de kits de equipamentos de segurança aos participantes.

Outro destaque foi o projeto ‘Ação Integrada Bahia’, que visa qualificar trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo. O ‘Ação Integrada Bahia’ – criado no Mato Grosso – começou a ser replicado no estado baiano em 2013, atendendo 21 trabalhadores resgatados em Minas Gerais.

No último dia 15 de dezembro, o projeto ‘Ação Integrada Bahia’ garantiu a adesão de conceituadas instituições públicas do mundo do trabalho de dentro e fora do estado. Assinaram o termo de adesão ao projeto as secretarias estaduais do Trabalho (Setre), Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Justiça e Direitos Humanos (SCJDH); a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5), Ministério Público do Trabalho (MPT),Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).