Setre lança cartilha sobre assédio moral nesta terça-feira

O que é assédio moral? Como se dá no ambiente de trabalho? Como o trabalhador pode saber se está sofrendo assédio moral no trabalho? Essas e outras questões sobre assédio moral, um dos temas mais atuais do mundo do trabalho, estão detalhadas na nova cartilha da ‘Coleção Trabalho Decente’. A publicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) será lançada nesta terça-feira (16), às 14h, no auditório da OAB-BA, na Praça da Piedade, em Salvador.

No evento estarão presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicatos dos Bancários, comerciários e dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing, além de integrantes da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).

Na apresentação da cartilha, o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, destaca que a publicação “surge da compreensão de que não é possível discutir trabalho decente se ainda persistem práticas, que violam a dignidade do trabalhador, provocando angústia e sofrimento”.

Segundo ele, “o assédio moral deve ser compreendido em toda a sua complexidade, enquanto violação aos direitos dos trabalhadores que, além de prejudicar as relações humanas e degradar o ambiente de trabalho, afeta a saúde dos trabalhadores e compromete a produtividade da empresa”.

De acordo ainda com o secretário, a proposta da Bahia de colocar o trabalho como central na estratégia de desenvolvimento perpassa o conceito do trabalho decente, “de modo que este trabalho venha a assegurar remuneração adequada, além da liberdade, igualdade e segurança para a pessoa que vive do seu trabalho e também para sua família”.

A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável exige que seja assegurado ao trabalhador condições para que ele possa desenvolver suas atividades sem ser alvo de condutas nocivas e de um ambiente hostil, como enfatiza Vasconcelos.

Impacto 

Para a advogada e professora universitária, Cínzia Barreto de Carvalho, que produziu e cedeu o conteúdo da cartilha, “o impacto das enfermidades e acidentes decorrentes de relações de trabalho, onde se pratica o assédio moral, não atinge apenas os trabalhadores, mas também a Previdência Social e as organizações privadas e públicas que permitem ou não coíbem a prática”.

Ela considera de fundamental importância esclarecer e encorajar os trabalhadores para que possam enfrentar o ambiente hostil e a prática do assédio moral. “Organizamos os textos da cartilha em forma de perguntas e respostas com o objetivo de esclarecer e apoiar os trabalhadores que sofrem ou testemunhem situações desta natureza”.

A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente e também produtora da cartilha, Patrícia Lima, afirma que se observa uma grande dificuldade dos envolvidos (chefes e subordinados) em lidar com as diferenças, compartilhar regras de convívio coletivo, respeitar o colega e abordar as situações de modo aberto.