Secretário visita ministérios para ampliar recursos destinados a programas sociais na Bahia

Ele esteve com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), secretária Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, também da SDH/PR, além do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Arnoldo de Campos.

O secretário, que também preside o Conselho Estadual de Direitos Humanos, destacou o apoio de Ideli Salvatti para a criação do Fórum Nacional de Direitos Humanos, com a participação de secretários e dirigentes de Estado que atuam na área. Outros assuntos tratados na reunião com a ministra foram o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e estratégias para o aprimoramento do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas.

Acolhimento

Os assuntos abordados com a secretária Angélica Goulart foram o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) de Salvador, duas unidades voltadas para acolhimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Segundo a titular da SDH/PR, os projetos já foram analisados para adequação às exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Segundo Geraldo Reis, a secretária sinalizou que, com base na Lei do Sinase e com o regime de contrato direto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, há possibilidade de se criar unidades novas unidades de atendimento a crianças e adolescentes com modelos flexíveis, executados por módulos, incluindo a criação da Case/Vitória da Conquista, onde o terreno já foi doado pelo município ao Estado.

Alimentos

Na agenda com o secretário Arnoldo de Campos, esteve na pauta a proposta de Monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Estado, com orçamento em torno de R$ 71 mil, incluindo capacitação e acompanhamento. Ele ressaltou a importância do monitoramento, que será um instrumento de fiscalização do PAA, e sinalizou positivamente com o apoio financeiro da Secretaria Nacional para a ação.

Conforme o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o recurso viabilizará o monitoramento em 20 municípios até junho deste ano, com verificação in loco das unidades gestoras do PAA municipal, visitas às entidades da rede socioassistencial, aos conselhos vinculados e aos agricultores cadastrados – os demais municípios do PAA serão contemplados em blocos.

A visita aos ministérios de Diretos Humanos e Desenvolvimento Social possibilitou o estreitamento das relações e garantiu a continuidade e ampliação de importantes convênios. “Essa aproximação é a porta oficial para unirmos força em prol de projetos comuns e nos possibilita buscar recursos que, muitas vezes, os Estados não dispõem. Temos que saber usar essas oportunidades e vamos trabalhar para a concretização desses projetos”, afirmou o secretário.