A Secretaria de Desenvolvimento Rural realizou, nesta terça-feira (20), no auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia, mais uma etapa da construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural e Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Durante a reunião, o secretário Jerônimo Rodrigues apresentou um levantamento de dados atuais referentes ao meio rural, a exemplo do número de famílias assentadas da reforma agrária, tecnologia de água para produção, adesão ao programa Garantia Safra, produtos com selo da agricultura familiar, entre outros.

Foram apresentadas ainda as metas e as propostas de como realizá-las através da consolidação dos programas atuais, como o Pronaf, Garantia Safra, PAA, Cefir, Reniva, a qualificação do desempenho de outros, entre eles a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Semeando e Quintais Produtivos, e a implantação de novos programas como o Bahia Produtiva, Pró-Semiárido e Bahia Legal. Entre as propostas para a construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural, estão a implantação da Estrutura Operacional da SDR, com a criação do Sistema Estadual de Apoio à Agricultura Familiar (SEAF), do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf).

“O governador Rui determinou que a criação da SDR deve dar respostas às demandas da agricultura familiar no sentido de uma eficiência econômica, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental. Com esse planejamento dialogado com os movimentos sociais do campo, buscaremos atender às propostas estabelecidas no Plano de Governo Participativo (PGP), aliados às determinações do governador”, declarou o secretário Rodrigues.

Estiveram presentes o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; representantes de diversos setores da SDR, da Secretaria de Planejamento (Seplan), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), além do senador Walter Pinheiro.

Movimentos Sociais

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil foram convidados a participar do evento e a dialogar, a partir da apresentação do primeiro esboço do planejamento estratégico da SDR, que irá compor o plano do Governo. Foi aberta a discussão para a incorporação de novas proposições que serão analisadas pelas instâncias da SDR. O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) apresentou um documento com algumas propostas para a Secretaria, entre elas a de repensar o papel dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ampliar os serviços de assistência técnica rural, aprofundar os estudos sobre as cadeias produtivas e incentivar o cooperativismo de produção.

Representantes dos movimentos presentes apresentaram outras questões como a necessidade de ampliar o financiamento da agricultura familiar, agregação de valor à produção, a permanência do jovem no campo e a necessidade da articulação com as outras secretarias de governo.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o encontro com os movimentos acontece em um momento importante de elaboração do planejamento estratégico da Secretaria. “Estamos fazendo o primeiro diálogo com a sociedade organizada. Um debate importante para podermos fazer os ajustes necessários e incorporar os temas propostos a esse planejamento”.

Análise das propostas

A partir de agora, através do núcleo diretivo, será feita uma análise do documento apresentado e das demais contribuições dos participantes para realizar os devidos ajustes. As propostas serão consolidadas no 1º Seminário de Planejamento Estratégico da SDR.
O evento contou ainda com a participação de representantes do FBAF, FBDH, FTL, MSPB, MLST, Luta Campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Unicafes.