Decreto aprova recursos para o programa FazCultura no ano de 2015

Decreto que aprova os recursos do programa FazCultura para o exercício de 201 foi assinado pelo governador Rui Costa na quarta-feira (14). De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial do Estado da quinta (15) são destinados R$ 15 milhões para aplicação como incentivo fiscal, conforme a Lei 7.015/1996, a partir da renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

Até o final de janeiro, está prevista a realização das reuniões da Comissão Gerenciadora para definir a distribuição do valor por área de atuação e região – válida também para os projetos já aprovados, mas ainda sem patrocinador habilitado – e, a seguir, a data para início das inscrições de novos projetos.

Projetos

O FazCultura, que é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado, atua como incentivo ao patrocínio empresarial. Grande parte dos eventos, que acontecem no decorrer do ano na Bahia, tem esse apoio do Estado. Um exemplo é a etapa de shows do Prêmio Caymmi de Música, que está em andamento e recebeu aporte de R$ 741 mil em incentivo fiscal via FazCultura. Outros exemplos  a Enxaguada do Bonfim (R$ 182,8 mil), o Mercado Iaô (R$ 506 mil) e o Projeto Toque Brasileiro (R$ 160 mil).

A lista de projetos reflete a diversidade das produções. O Festival de Artes Cênicas (Fiac), o Festival de Lençóis, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), o Música no Parque (comemorando dez anos), o V Festival de Primavera de Morro de São Paulo, o Desafio das Bandas, o Bon Odori – Festival Anual da Cultura Japonesa, o Rock Concha, o Tempero no Forte, o Festival de Verão e a Jam no MAM também integram a lista de projetos contemplados.