SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DIVULGOU/ NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUARTA-FEIRA/ A PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO DO PROGRAMA RETORNO ESCOLAR SEGURO// O DOCUMENTO DESTACA OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA/ EM CARÁTER EXCEPCIONAL/ PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL/ ATRAVÉS DAS CAIXAS ESCOLARES/ QUE NECESSITAM DE RECURSOS PARA SE ADEQUAR AO PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA ESTABELECIDO PELOS NORMATIVOS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS/ REGIONAIS E LOCAIS// OS RECURSOS TRANSFERIDOS À CONTA DA CAIXA ESCOLAR SÃO DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL/ DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO FÍSICA E PEDAGÓGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/ ADEQUANDO AS ESTRUTURAS E ADQUIRINDO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANTER O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA DAS REDES EDUCACIONAIS///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ LEONARDO OLIVEIRA///