PGE-BA lança Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) lança, no próximo dia 27, às 10h, o Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas (FTDFP), com transmissão pelo canal da Escola Virtual da PGE/BA no YouTube. A primeira atividade será um webinar sobre o Observatório de Direitos Humanos das Mulheres, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), PGE-BA, ONGs e integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.

O encontro terá como temas principais o “Fortalecimento da Rede de enfrentamento à Violência contra Mulher e o balanço dos 15 anos da Lei Maria da Penha”. A apresentação do fórum será feita pela coordenadora executiva da PGE-BA, Júlia Querol, e, em seguida, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, fará a abertura do evento.

Também serão palestrantes a desembargadora do TJBA Nágila Maria Sales Brito; a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda; a copresidenta da ONG Tamo Juntas, Letícia Ferreira; a assistente social e jornalista Claudia Patrícia Correia; a escritora Antonia Tavares; e a ativista por direitos ecológicos e humanos Camila Nobre.

FTDFP

O Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas surgiu formalmente, no contexto da pandemia, a partir da necessidade que as servidoras públicas encontraram de dialogar e manterem-se informadas sobre temas relativos aos direitos no trabalho, principalmente, no que se referem aos direitos das mulheres mães, idosas, deficientes, que tiveram suas vidas mais impactadas.

Os estudos foram organizados de forma colaborativa, tendo como pilares os direitos humanos das mulheres consoantes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, recomendados pelas Nações Unidas (Agenda 2030), bem como os referenciais teóricos dos feminismos decolonial, comunitário, interseccional e popular.

Assim, a organização dessa comunidade de práticas e estudos constitui importante ferramenta para fomentar atividades de educação e interagir no âmbito das instituições, e da sociedade, através da troca de experiências, boas práticas, realização de cursos, cartilhas, produção de artigos, para reflexão sobre direito, feminismos e políticas públicas.

O FTDFP é mais um fórum criado pela PGE-BA para debater temas considerados estratégicos para o órgão e a Administração Pública estadual. Esses fóruns, que poderão ser permanentes ou transitórios, são estruturados como comunidades de práticas, ou seja, núcleos dedicados a estudos aplicados e trocas de experiências e conhecimento entre seus integrantes e entre esses e a comunidade. Os temas neles discutidos deverão ser aplicados ao desenvolvimento de temas jurídicos, da gestão pública e da tecnologia da informação, de interesse da advocacia pública.

Fonte: Ascom/PGE