Governo do Estado lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA CONCLUIU A ELABORAÇÃO DA CARTILHA ELEITORAL 2022/ QUE REÚNE AS CONDUTAS FECHADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES// O CONTEÚDO TEM COMO BASE AS REGRAS DO CÓDIGO ELEITORAL E FOI ORGANIZADO COM O APOIO DA CASA CIVIL// OS TEMAS ESTÃO DIVIDIDOS NOS TÓPICOS PUBLICIDADE/ OBRAS E INAUGURAÇÕES/ BENS E SERVIÇOS/ SERVIDORES E RECURSOS HUMANOS/ RESPONSABILIDADE FISCAL E CONVÊNIOS// A CARTILHA É VOLTADA PARA TODOS OS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E TRAZ DETALHES RELACIONADOS ÀS DATAS E VEDAÇÕES COM PRAZO DETERMINADO// ENTRE OS ASSUNTOS ABORDADOS ESTÃO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE ATOS/ OBRAS E SERVIÇOS/ A PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL EM SITES GOVERNAMENTAIS E O VETO AO AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ TABITA GOMES///