Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA ESCLARECE QUE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ SOBRE COMBUSTÍVEIS PERMANECE EM VIGOR/ E QUE JÁ RESPONDEU À CONSULTA SOBRE O TEMA FORMALIZADA PELA ACELEN// A ATUAL OPERADORA DA REFINARIA MATARIPE SOLICITOU ESCLARECIMENTOS NO ÚLTIMO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO/ PERTO DO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRIMEIRA FASE DO CONGELAMENTO/ E A RESPOSTA DA SEFAZ FOI ENCAMINHADA EM SETE DE FEVEREIRO/ ESCLARECENDO QUE A EMPRESA DEVERIA PARAMETRIZAR O SISTEMA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO/ FIXANDO OS PREÇOS DE REFERÊNCIA REGISTRADOS EM PRIMEIRO DE NOVEMBRO// O CONGELAMENTO/ QUE DEVERIA VALER POR TRÊS MESES/ FOI PRORROGADO POR NOVO DECRETO ESTADUAL/ ESTENDENDO-SE ATÉ FINAL DE MARÇO// A ACELEN/ NO ENTANTO/ ACABA DE ENCAMINHAR À SECRETARIA DA FAZENDA NOVA CONSULTA SOBRE A QUESTÃO// A SEFAZ REITERA O POSICIONAMENTO DA BAHIA/ EM LINHA COM O QUE VEM SENDO APONTADO PELO COMSEFAZ/ O COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA FAZENDA/ FINANÇAS/ RECEITAS OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL/ DE QUE AS FREQUENTES ALTAS REGISTRADAS NAS BOMBAS DECORREM DA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS/ QUE GERA A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO/ COM CUSTOS EM REAIS/ MAS INSISTE EM DOLARIZAR OS VALORES PRATICADOS PARA O MERCADO INTERNO/ O QUE TEM RESULTADO EM FREQUENTES REAJUSTES DOS COMBUSTÍVEIS E EM FORTE PRESSÃO INFLACIONÁRIA/ SITUAÇÃO QUE TENDE A SER AGRAVADA COM A GUERRA NA UCRÂNIA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///