Quantidade de itens comuns licitados para Registro de Preços cresceu 58% em 2021

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) licitou, para o sistema Registro de Preços (RP), um total de 3.493 itens, em 2021, quantidade 58% maior que em 2020. Em valores, as licitações para RP atingiram R$ 1,4 bilhão no ano passado. O aumento do RP demonstra uma presença maior do estado na prestação de serviço para a população e também uma participação maior na economia baiana.

Os itens licitados são de uso comum dos órgãos estaduais e importantes para o funcionamento da máquina pública, como caneta, papel, cartuchos de impressora, além de serviços como manutenção, reparos, higienização. Também foram licitados postos de serviços terceirizados como segurança, agente de portaria, auxiliar de serviços gerais e outros que são comumente utilizados pelos órgãos públicos.

“O Registro de Preços é a forma de contratação mais eficiente e econômica para o Estado. Pelo sistema, a contratação é mais ágil, os preços de materiais são fixados na licitação e não há desperdícios de materiais. Também são reduzidos os gastos com licitação e o Governo não tem custos com estocagem”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Sistema – Pelo Registro de Preços, o Governo licita itens comuns, usados pelos órgãos do Estado como papel de ofício, caneta, cartuchos de impressora, pneus, carros, dentre outros. A licitação é baseada na quantidade de itens que serão usados durante um ano, pelas unidades públicas. Licitando em quantidade, o Estado consegue preços melhores. O certame é vencido pela empresa que oferecer o menor preço.

O Estado não recebe os produtos todos de uma vez, vai solicitando os materiais e os serviços ao longo de 12 meses, conforme sua necessidade. O pagamento também segue essa lógica, a administração estadual paga os itens durante o ano, cada vez que solicita. Apesar de receber os materiais e fazer o pagamento fracionado, o preço do material fica congelado no preço ofertado na licitação.

Crescimento – O total de itens licitados para RP em 2021 (3.493) foi 58% maior que a quantidade em 2020 (2.215), ano que sofreu impacto da pandemia de Covid no país. Comparando número de itens licitados de 2021 com 2019 (1.739), o crescimento registrado foi ainda maior, ultrapassando 100% de aumento.

Vale destacar que, em 2021, 96% dos lotes licitados para o RP de material comum foram destinados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento à Lei Complementar número 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006. A participação das EPPs e Microempresas reforça a economia do estado já que as empresas desse porte são fundamentalmente locais.

O crescimento de itens licitados para RP é fruto de um trabalho da Superintendência de Recursos Logísticos, unidade vinculada à Saeb, que vem intensificando esforços para aumentar a base de materiais e serviços para Registro de Preços. A equipe da SRL vem identificando novos produtos e serviços que são comumente usados pelos órgãos para incluí-los na base. O empenho para aumentar o número de itens nessa modalidade é uma estratégia da Secretaria da Administração, em virtude de o Registro de Preços ser mais vantajoso para o Estado. As licitações para RP geram economia e mais agilidade nas contratações.

Outros fatores resultaram no aumento de itens licitados para Registro de Preços, a exemplo da inclusão de novos produtos de combate à Covid-19 como álcool gel, máscaras, tapete sanitizante, propé, painel acrílico, painel veicular, avental, borrifador, dentre outros.

Também influenciou no crescimento de itens, a utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-Bahia) no processo de Registro de Preços. No SEI Bahia, os processos de RP tramitam eletronicamente, concedendo mais agilidade que anteriormente, quando a tramitação era física, em suporte papel. O tempo de assinatura da ata de RP durava, em média, 34 dias. Agora, com a utilização do SEI Bahia a maioria das atas é assinada em 24 horas.

Fonte: Ascom/Saeb