Aviso de pauta: Seminário discute o papel das instituições públicas nas eleições

O seminário “Eleições e instituições públicas” será realizado nesta quinta-feira (26), às 14h30, no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento é parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.

Com mediação do procurador do Estado Jorge Salomão dos Santos, o seminário tem o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA. Serão discutidos temas relacionados ao papel das instituições públicas nas eleições de 2022, sua relevância para a concretização do processo eleitoral e a importância da conduta dos agentes públicos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach participa do evento apresentando o tema “O papel da Justiça Eleitoral no Estado de Direito”. Em seguida, o analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros Neto falará sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos: aspectos gerais”, e o procurador do Estado da Bahia Miguel Calmon Dantas abordará o tema “O desafio do combate à desinformação”. Ambos são professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.