Estado entrega títulos de terra no Território Chapada Diamantina

Agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Andaraí, Boninal e Marcionílio Souza, no território de identidade Chapada Diamantina, passaram a ser, oficialmente, donos das terras em que vivem, a partir da entrega, nestas segunda e terça-feira (8 e 9), de 137 títulos de terra já registrados em cartório.

A iniciativa foi concretizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Forte, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.

A regularização fundiária fortalece a agricultura familiar e o título de terra garante aos agricultores e agricultoras familiares a segurança jurídica e a sucessão rural. A iniciativa possibilita ainda a permanência das famílias no campo com qualidade de vida.

Com o documento em mãos, é possível acessar outras políticas públicas e também o financiamento de linhas de crédito específicas junto a instituições financeiras, que viabiliza melhorias na produção e a aquisição de insumos, de bens duráveis ou outros investimentos.