Dívida pública da Bahia mantém trajetória de queda em 2022

A dívida pública do Estado da Bahia, um dos mais importantes indicadores de equilíbrio fiscal para as administrações estaduais, segue em trajetória de queda em 2022. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre do ano em 0,26, ou seja, com o endividamento correspondendo a 26% da receita. O índice de endividamento do Estado vem diminuindo sensivelmente nos últimos anos, já tendo caído de 57% em 2020 para 38% em 2021.

É a primeira vez em duas décadas que a Bahia registra uma dívida equivalente a apenas 26% da receita. Ao longo deste período, a trajetória do endividamento do Estado vem sendo de declínio consistente. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestas duas décadas.

Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, seria necessária toda a receita do Estado ao longo do ano para saldar a sua dívida. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.

Lei de responsabilidade fiscal

Este desempenho situa a Bahia em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: no primeiro quadrimestre de 2022, o Rio de Janeiro registrou dívida equivalente a 174% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul (163%), Minas Gerais (153%) e São Paulo (120%).

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)