Plenária no Piemonte da Diamantina elege prioridades para o PPA Participativo

O município de Jacobina, representando os nove municípios do Território de Identidade Piemonte da Diamantina, recebeu, nesta quinta-feira (30), autoridades estaduais, entre elas, a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e o coordenador dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro, além de autoridades municipais, como o prefeito local, Tiago Dias, e representantes da sociedade civil, para a realização da plenária territorial que integra a construção do Plano Plurianual de Investimentos – PPA Participativo do Governo da Bahia (2024-2027). O evento realizado no Comuja – Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda indicou as propostas de iniciativas governamentais no território, que serão analisadas pelas secretarias estaduais para compor o projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa no início do segundo semestre.

Representando o governador em exercício, Geraldo Júnior, a titular da SIHS, Larissa Moraes, destacou a relação do PPA com o PGP – Programa de Governo Participativo, além de valorizar a parceria estabelecida com as representações sociais do território. “Participar do PPA é dar continuação ao PGP, que foi uma base da nossa campanha de governo que dialoga, agora, com o Plano Plurianual Participativo. A população que sabe o que cada região precisa. A participação da sociedade civil e das autoridades públicas é de suma importância, pois só assim a gente consegue identificar a diretriz necessária para cada município. Me vejo muito envolvida nesse processo, representando a secretaria. A gente sabe o quanto a Bahia ainda precisa dos recursos hídricos e do saneamento, principalmente na área rural”, sinaliza, a secretária.

Pela nova metodologia desenvolvida para o PPA, cada território formou 10 Grupos de Trabalho, divididos por temas estratégicos, que ficaram responsáveis, durante o mês de fevereiro, pela construção das propostas apreciadas na plenária territorial. Integrante do Grupo de Trabalho na área da cultura, o maestro Jal Nunes, que se apresentou na abertura do encontro com o grupo musical Recicla Som, revelou detalhes da convocação realizada para compor o grupo de trabalho, além da expectativa pela concretização das sugestões apresentadas.

“O coordenador do Colegiado Territorial, Paulo Gondim, e o Agente de Desenvolvimento, Richard Silva, fizeram um chamamento público na área cultural. Nós discutimos as propostas que foram escolhidas. Então, é importante a gente ver essas propostas serem votadas e depois elas retornarem como benefícios para a população. Como é importante também a gente saber que o Governo do Estado está preocupado em ouvir a sociedade. Isso será uma alavanca para todos os setores”, valoriza, o maestro.

Diversidade e Educação

A diversidade do público presente também foi uma marca da plenária do Território Piemonte da Diamantina, que, historicamente, foi ocupado em função da sua riqueza mineral, além de ser referência para o turismo, em função das belezas naturais, como a Serra do Tombador, seus rios e cachoeiras.

Representantes das comunidades quilombolas, como a Rainha Dalva, da Rede Quilombola Chapada Norte, se juntaram aos jovens estudantes, que se deslocaram dos municípios vizinhos em busca do reconhecimento ao valor da educação, como Jeisana Jesus, do Centro Educacional Soror Joana Angélica de Mirangaba. “Vim participar do PPA, porque espero muito que esse evento tenha a contribuir com todos nós, apesar de ser um movimento que exige muito a colaboração de todo mundo. São várias pessoas de diferentes idades participando e acredito que todas elas têm o objetivo de trazer o melhor, principalmente, para a nossa educação e melhorar ela, cada vez mais, ampliando o conhecimento para todos”.

Ao final da plenária territorial, com a indicação de 55 propostas, que serão analisadas pelas secretarias estaduais, se destacaram entre as mais votadas as seguintes áreas: saúde, com a indicação da construção de uma unidade hospitalar de alta complexidade em Jacobina; educação, através da implantação do curso de medicina no Campus da UNEB; segurança, com a implantação de um Batalhão da PM; e a cultura, com a solicitação da construção de um centro estadual para todas as manifestações culturais do território no padrão utilizado pela Secretaria da Cultura.

Perfil do Território Piemonte da Diamantina

No início do século XVII, a corrida dos bandeirantes e portugueses às minas de ouro descobertas em terras do atual município de Jacobina foi a origem da corrente inicial de devassamento e povoação do atual território do Piemonte da Diamantina. A notícia de exploração de minérios, principalmente do ouro, fez afluir ao lugar grandes contingentes humanos. Iniciaram-se, também, nessa época, às margens do Rio Itapicuru Mirim, as atividades suplementares de criação de gado e de culturas agrícolas essenciais, que fizeram reunir uma população bastante densa e heterogênea neste território, culminando na formação atual do município de Jacobina.

Formado por 9 municípios, ocupando uma área de 11.6 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 2% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Piemonte da Diamantina concentra uma população de aproximadamente 210 mil habitantes, a maior parte (80 mil) no município de Jacobina.

De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Piemonte da Diamantina alcançou a marca de R$ 2,4 bilhões, com renda per capita anual de R$ 11,3 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (67,4%), seguido pela Indústria (25%) e a Agropecuária (7,6%).

Municípios do Piemonte da Diamantina: Caém, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova.

Fonte: Ascom/Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)