Governo inicia liberação de recursos para escolas do campo

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (17), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou através de vídeo publicado em suas redes sociais, que o recurso já foi repassado às instituições.  “Nesta sexta-feira, dia 17, já está na conta o dinheiro de cinco Escolas e Casas. No total são 33, então vamos continuar trabalhando para que a gente possa, ainda no mês de março, no máximo em abril,  fazer o depósito desse recurso na conta de todas as escolas”, declarou.

As escolas do campo contempladas, neste primeiro momento, são: Associação das Famílias Agrícolas de Paramirim (AFAPA); Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA); Associação da Escola Família Agrícola de Angical (AEFAA); Associação Escola Família Agrícola de Boquira (AEFAB); e Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana (ABEPARS).

“É mais um compromisso sendo efetivamente cumprido pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem ampliado cada vez mais os investimentos na área da educação. A educação contextualizada com a realidade de quem mora no campo é imprescindível para evitar o abandono escolar, por isso estamos trabalhando intensamente na Secretaria da Educação para que esses recursos sejam liberados com celeridade para essas unidades”, destacou a titular da Educação, Adélia Pinheiro.

O recurso financeiro foi liberado em tempo célere, já que a portaria estabelecendo os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o governo do Estado e as entidades que fazem a gestão dessas unidades escolares foi publicada no último dia 1º de março. As outras unidades serão contempladas gradativamente, na medida em que a prestação de contas e o plano de trabalho também forem aprovados.

A   coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis, destacou que, este ano, a portaria traz novidades, que são os novos itens financiáveis e o valor diferenciado para os estudantes do Ensino Médio integrado à Educação Profissional. “As Escolas Famílias Agrícolas e as Casas Familiares Rurais são importantes unidades do campo que têm parceria com o Estado e que utilizam como metodologia a Pedagogia da Alternância, ou seja, o estudante fica 15 dias no tempo-escola e 15 dias no tempo-comunidade, dando oportunidade aos professores, monitores e estudantes de construírem uma educação mais contextualizada, de acordo com o modo de vida do campo”, ressaltou.

Os itens novos que podem ser financiados são: máquina agrícola, bens permanentes (desde que associados à dinâmica da Pedagogia da Alternância) e combustível.

Outros itens financiáveis na parceria técnico-financeira incluem: material de consumo e utensílios; material didático-pedagógico; material didático-esportivo; material de expediente; material de limpeza; materiais para pequenos reparos; equipamento, máquinas, ferramentas agrícolas de caráter didático-pedagógico; gêneros alimentícios; prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos (eletricista, marceneiro, pintor, encanador, pedreiro); prestação de serviços especializados (manutenção de equipamentos); remuneração de pessoal e respectivos encargos sociais; pagamento de água, luz e internet; pagamento de combustível; e equipamentos e material permanente (itens de dormitórios, utensílios de cozinha, mobiliário e aparelhos em geral), desde que vinculados à atividade de docência.