Fortalecimento das políticas de Assistência Social esteve em debate em reunião do Consórcio Nordeste

O Governo da Bahia participou nesta segunda-feira (3), em Brasília (DF), do encontro da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. Durante o evento foram debatidas a conjuntura das políticas neste campo, desafios e estratégias para os próximos períodos e perspectivas de atuação nas diversas esferas de gestão, considerando as prioridades e retomadas de políticas pelo Governo Federal.

Para a titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, o Consórcio Nordeste avança ao concentrar um olhar específico nesta temática, diante dos desafios enfrentados pelo país para superação da pobreza, da insegurança alimentar e vulnerabilidades. “O caminho da cooperação, do fortalecimento da gestão e troca de experiências é, sem dúvidas, uma alternativa salutar para este momento de retomada de programas sociais e superação das desigualdades”, destacou.

De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica, Iris de Oliveira, é momento de aprofundar diálogos e construções coletivas. “Nossa intenção é mobilizar recursos e esforços, através do Pacto Social pelo Nordeste, para potencializar e aprimorar os serviços socioassistenciais em cada município nordestino. Tudo isso diante da necessidade da reconstrução das políticas de desenvolvimento e inclusão no nosso país. Vamos discutir e efetivar um plano de execução e viabilizá-lo junto ao Governo Federal”, ressaltou.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, acredita que é preciso seguir a via do financiamento das políticas no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). “Estamos fazendo estudos jurídicos para viabilizar uma gestão financeira destes recursos que seja melhor para a atuação das esferas governamentais”, pontuou. “Vamos desenvolver alternativas de aplicação de recursos de emendas, por exemplo, apresentando possibilidades diante das necessidades dos estados e municípios”, completou o gestor, que representou Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS).

O encontro contou, ainda, com a presença secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas; das gestoras da Assistência Social de todos os estados nordestinos; além das secretárias nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal; de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (CadÚnico), Letícia Bartholo; dentre outras representações.

As próximas reuniões da Câmara Técnica serão itinerantes, percorrendo os diversos estados que compõem o colegiado, possibilitando trocas de experiências e fortalecimento de atuação cooperada entre governos estaduais.

Dentre as pautas e lutas prioritárias do colegiado estão o Pacto de Aprimoramento do SUAS, Programa Nordeste Acolhe, a implementação do Observatório da Assistência Social do Nordeste, dentre outras agendas, a exemplo da busca ativa e qualificação do Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e recomposição de recursos para as políticas socioassistenciais.

Fonte: Ascom/Seades