Foto: Prefeitura de Camaçari

A Habitação e Urbanização da Bahia S.A em Liquidação (Urbis), empresa de política habitacional de economia mista, com participação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza, na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), um mutirão para emissão das escrituras das unidades habitacionais do bairro Ulisses Guimarães, popularmente conhecido como Gleba-E. O atendimento acontece das 9h às 17h, nos dias 10 a 14 e 16 de abril, no Espaço Catuense (Dinho), que fica na Rua das Espatódeas, no mesmo bairro. No dia 15, o atendimento estará suspenso, porque o espaço não estará disponível.

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Podem participar mutuários, compradores, gaveteiros e ocupantes dos imóveis há pelo menos cinco anos, portando a documentação necessária. “O mutirão é uma forma que nós encontramos de dinamizar a entrega das escrituras dos empreendimentos imobiliários que foram construídos ao longo dos últimos 35 anos”, explicou o liquidador da Urbis, Hindemburgo Teles. A Urbis foi criada em 1965 e teve seu processo de extinção iniciado em 1998. Neste período, a empresa implementou a construção de mais de 92 mil habitações no estado da Bahia, compreendendo Salvador, RMS e diversos municípios do interior.

Teles explica que o mutuário é aquele ocupante que está no imóvel desde a entrega. Para solicitar a escritura, é preciso levar cópia simples do seu RG e do cônjuge, além da certidão de nascimento ou casamento.  O gaveteiro é aquele que negociou o imóvel sem estar quitado, utilizando o chamado “Contrato de Gaveta”. Quem se enquadrar neste perfil precisa levar cópia do RG do mutuário, vendedor e cônjuge; RG e CPF do gaveteiro, compradores e cônjuges; além do original do Contrato de Gaveta. O ocupante é aquele que, ao longo do período de cinco anos, adquiriu o direito de posse da unidade habitacional. Para comprovar, deve apresentar conta de luz, água ou telefone. Outros perfis, como em caso de morte do mutuário, separação ou divórcio, requerem outras documentações.

A escritura é o registro da posse definitiva do imóvel e permite que ele possa ser negociado. Após a entrega dos documentos, uma data será agendada para a entrega da escritura. Após o mutirão, quem não conseguir atendimento ou não reunir todos os documentos pode entrar em contato pelos telefones 71 3330-2400/ 2424-2434, no setor de escrituras da Urbis, das 8h30 às 17h30.

Outros empreendimentos também serão contemplados com novas edições do mutirão. “No caso de Camaçari, foram construídas 4.896 unidades habitacionais. Essa quantidade está compreendida em cinco conjuntos habitacionais: Gleba A, Gleba B, Gleba C, Gleba E e Piaçaveira. Nós começamos com as Glebas A, E e Piaçaveira porque já temos toda a documentação regularizada. Como existe uma distância entre os condomínios, nós preferimos efetuar o mutirão em cada um, por vez. Estamos fazendo a Gleba E, depois a Gleba A e por último a Piaçaveira”, completa Teles.

Repórter: Lina Magali