Governo Federal aprova projetos de financiamento da Bahia junto a organismos internacionais

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Cofiex – Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, ligada à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou três projetos de financiamento solicitados pelo Governo da Bahia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que totalizam recursos da ordem de U$ 413 milhões de dólares.

O primeiro projeto com financiamento solicitado ao BID, no valor de U$ 150 milhões, é para o Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia – PROSUS II, tendo como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, dando continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022.

Com financiamento de U$ 118 milhões, sendo U$ 100 milhões do BID e U$ 18 milhões do FIDA, o segundo projeto aprovado visa o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia, por meio da proteção da base de recursos naturais, do crescimento ambientalmente sustentável e diversificado da produção do meio rural, da elevação da renda e da ampliação do acesso a serviços essenciais como a infraestrutura de recursos hídricos e o saneamento rural. Denominado Parceiros da Mata, o projeto, cuja execução ficará a cargo da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, atenderá 61 municípios de três Territórios de Identidade: Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriça, beneficiando aproximadamente 100 mil famílias.

A terceira proposta de financiamento no valor de U$ 145 milhões, aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, corresponde ao Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos e seus Impactos na Saúde da população do Estado da Bahia, que será coordenado pela Seplan com a execução compartilhada pelo Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Cerb – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade e as ações para melhoria da saúde pública.  

De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luiza Amélia Mello, essa é uma etapa fundamental no processo de contratação dos financiamentos para os três projetos, que consiste na análise das cartas consultas pelo Governo Federal, que participa como garantidor da operação de crédito junto aos agentes financeiros. 

“A Cofiex analisa tecnicamente a proposta de financiamento, atribuindo notas aos projetos, a partir das áreas estratégicas, seus impactos e a documentação apresentada, que é similar a um anteprojeto, onde a gestão estadual indica os objetivos, componentes, indicadores, abrangência, executores, orçamento, entre outras informações. Os próximos passos para a contratação dos financiamentos envolvem a participação da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a aprovação pelo Senado Federal”, explica a superintendente.

Já o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, destaca a parceria estabelecida com a Secretaria da Fazenda para a ampliação dos investimentos, por meio da captação de recursos juntos aos bancos e organismos nacionais e internacionais, além da qualidade dos projetos apresentados e o alinhamento existente com o Governo Federal. 

“O ambiente de diálogo e cooperação estabelecido pelo governador Jerônimo Rodrigues com o Governo Federal, a partir da posse do presidente Lula, somado à gestão fiscal de excelência, que combina equilíbrio nas contas com capacidade de pagamento, nos coloca como parceiros prioritários dos organismos e fundos internacionais. Ficamos ainda mais felizes, porque o Programa Integrado de Saneamento e Saúde, coordenado pela Seplan, foi o que recebeu a maior nota de avaliação entre todos os apresentados pelos estados”, destaca, Peixoto.

Fonte: Ascom/Seplan