Sema discute Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada em Feira de Santana

Nesta segunda-feira (3), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou duas reuniões em Feira de Santana para discutir o Programa Estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Uma das reuniões foi com o Consórcio Portal do Sertão, com o objetivo de planejar a execução do convênio a partir do Programa GAC. A reunião contou com a presença da Diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, e do Secretário Executivo do Consórcio, Noel Barbosa. Atualmente, há 16 municípios associados. Mas, o Consórcio anunciou que poderá ampliar a adesão de mais dois municípios.

“Com o intuito de auxiliar os municípios, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada busca sempre a colaboração entre o Estado e os consórcios públicos. Em muitas situações, as prefeituras enfrentam desafios para compor equipes que possam conduzir procedimentos ambientais locais, como o licenciamento ambiental, devido à falta de recursos ou capacitação técnica. Nesse cenário, a secretaria atua de forma subsidiária em auxílio aos municípios em questão, considerando a prerrogativa da Lei Complementar n° 140 que aborda instrumentos de cooperação”, explicou a diretora.

Além disso, Kitty Tavares, em companhia de Leonardo Carneiro, diretor de Regulação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, sob iniciativa da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para discutir a regularização ambiental das indústrias baianas no município. A Fieb, em parceria com a Sema/Inema, finalizou o curso de licenciamento ambiental e identificou a necessidade de apoiar os órgãos ambientais municipais na adequação de políticas e procedimentos usados no processo de licenciamento, o que motivou o encontro para discutir estratégias de colaboração. 

O objetivo do Programa GAC é fortalecer o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), apoiando, prioritariamente, os municípios na gestão ambiental. Entre as estratégias destaca-se a parceria com os consórcios públicos para suporte nos procedimentos para licenciamento, a fiscalização ambiental, a política de Educação Ambiental, a gestão participativa e o reforço à organização dos conselhos municipais. 

Para o biênio 2021/2023, a Sema celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais. A ação representou um investimento de R$ 4,25 milhões, que beneficia 302 municípios baianos. Há previsão de celebrar mais 7 novos convênios para o biênio 2023/2025. A próxima reunião sobre o Programa GAC será nesta terça-feira (4), com representantes do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (Cisan). O encontro visa alinhar os planos para a celebração de um novo convênio com a secretaria.

Fonte: Ascom/Sema