Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL ESTÁ NA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL/ ENVIADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PARA VOTAÇÃO// O TEXTO ATENDE O ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 104/2019/ QUE RECONHECE A POLÍCIA PENAL COMO UMA INSTITUIÇÃO DAS LINHAS ESTATAIS DE DEFESA SOCIAL/ INTEGRANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA/ NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DOS ESTADOS/ UNIÃO E DISTRITO FEDERAL// QUANDO APROVADA/ A MUDANÇA VAI EQUIPARAR AS FUNÇÕES DOS ATUAIS AGENTES PENITENCIÁRIOS ÀS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES// COM ISSO/ OS POLICIAIS PENAIS PODERÃO/ POR EXEMPLO/ TER PODER DE INVESTIGAÇÃO/ EFETIVAR A SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E REALIZAR ESCOLTA/ CUSTÓDIA E TRANSFERÊNCIA DE PRESOS/ FUNÇÕES QUE HOJE SÃO DE RESPONSABILIDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR// A POLÍCIA PENAL SURGE COMO UMA FORÇA ESTATAL PARA ATUAR/ DE FORMA ESPECIALIZADA/ NOS PROCEDIMENTOS TÁTICOS DO SISTEMA PRISIONAL/ ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/ COM A RECONDUÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM FUNÇÕES PENAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO/ INVESTIGATIVO E DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///