SDE, PROCON e ICL discutem regulamentação de lei que fortalece o combate ao mercado irregular de combustíveis

NA QUARTA-FEIRA/ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO RECEBEU O PROCON/ SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ E O ICL/ INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL// NA OPORTUNIDADE/ FOI DISCUTIDA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 13.928/2018/ QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE BOMBA FRAUDADA/ PRÁTICA QUE ACONTECE NO MERCADO// O OBJETIVO DA REUNIÃO FOI DESTACAR QUE A REGULAMENTAÇÃO PERMITIRÁ PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO MAIS ROBUSTOS NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS NA BAHIA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ HUGO MARTINS///