Seplan alinha estratégias para a última etapa de elaboração do PPA 

O Grupo de Trabalho (GT) composto por técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), responsável pela coordenação do processo de elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, reuniu-se nesta segunda-feira (26) no auditório da secretaria no CAB. O objetivo do encontro foi alinhar as ações previstas na última etapa de construção desse importante instrumento de planejamento governamental, que consiste nas reuniões técnicas. Essas reuniões estão programadas para ocorrer durante todo o mês de julho e contarão com a participação dos membros de todas as secretarias e órgãos estaduais. Seu propósito é definir os últimos componentes do PPA, ou seja, as iniciativas e indicadores dos programas e compromissos construídos nas etapas anteriores. 

De acordo com Natã Vieira, diretor de Planejamento Social da Seplan, que conduziu parte da reunião, como representante da Superintendência de Planejamento Estratégico, a metodologia de elaboração do PPA tem como diretriz fundamental, assim como no processo de escuta social realizado nas plenárias territoriais, a construção de forma coletiva dos programas, compromissos, causas e ações críticas com os gestores e técnicos estaduais, que são essenciais também na formulação dos últimos componentes do PPA.  

“A partir de uma análise criteriosa de tudo que já foi produzido até aqui, iremos formular as iniciativas, que devem orientar o planejamento orçamentário, além dos indicadores que se relacionam com a efetividade da ação governamental. A ideia é continuar trabalhando com as equipes que contribuíram em todo o processo. E torna-se fundamental, nesta etapa, a participação dos agentes e gestores das políticas públicas, dirigentes dos órgãos e unidades do estado para validação desses componentes”, explica o diretor. 

O trabalho de elaboração das iniciativas e dos indicadores de compromisso de cada programa terá como instrumento de apoio formulários cujo passo a passo de preenchimento foi apresentado pelo diretor de Avaliação da Superintendência de Gestão Estratégica, Antônio Marcos Barreto. “O acúmulo de conhecimento, a partir da relação construída no encadeamento programático entre os compromissos, suas causas, ações críticas e as propostas das escutas sociais, possibilitará que as unidades das secretarias elaborem os indicadores e iniciativas com seus respectivos atributos, como descrição, fórmulas de cálculos, fontes de recursos e fatores operacionais, institucionais e financeiros que impactam no alcance das metas do PPA.” 

As reuniões técnicas estão agendadas para ocorrer durante o mês de julho, entre os dias 03 e 28/07, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca, no bairro de São Marcos. Informações sobre as etapas anteriores já realizadas, bem como materiais de apoio, estão disponíveis no site do PPA. É importante lembrar que o prazo legal para o envio do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 pela gestão estadual à Assembleia Legislativa encerra-se no dia 31 de agosto. 

Fonte: Ascom/Seplan