Reuniões Técnicas marcam início da última etapa de elaboração do PPA 2024-2027

A última etapa de construção dos componentes do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 foi iniciada nesta segunda-feira (03), com atividades no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) e também no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. As chamadas Reuniões Técnicas mobilizam o Grupo de Trabalho (GT), composto por técnicos da Seplan, e membros de todas as secretarias e órgãos estaduais para elaboração das iniciativas e dos indicadores de compromisso de cada programa dos 13 eixos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035.

O primeiro dia de trabalho dessa nova fase, que deve se estender por todo mês de julho, reuniu equipes dos Eixos de Educação, Gestão Governamental, Igualdade de Raça e de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais, além de Segurança Pública e Defesa Social. Partindo da apresentação das Ações e Causas Críticas identificadas no diagnóstico, durante as Salas Programáticas, técnicos da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan) destacam a relevância e o impacto desse momento para o planejamento orçamentário e a efetividade das ações governamentais nos próximos quatro anos.

“A partir da relação entre problemas, causas críticas e compromissos vamos identificar indicadores. As causas e ações críticas orientam a concepção de iniciativas. Estas, por sua vez, têm que responder aos compromissos que foram estabelecidos. É sempre uma relação de causalidade porque no processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação do PPA são por essas correlações que faremos as possíveis convergências”, explica Andrea Pereira, que faz parte da Diretoria de Planejamento Social da Seplan.

A principal ferramenta de apoio durante esse processo são as fichas de definição de indicador e definição de iniciativa, concebidas pela Superintendência de Gestão Estratégica da secretaria estadual. O preenchimento das informações objetiva facilitar a coleta e organização das informações necessárias, garantindo consistência e padronização, na formulação dos componentes, que deverão ser factíveis e mensuráveis. O material será consolidado com dados e análises fornecidas pelos integrantes do GT-PPA: incluindo a Coordenação de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, responsável pelo encaminhamento das propostas da Escuta Social; Superintendência de Gestão Estratégica, a avaliação do último PPA; Superintendência de Orçamento Público, a formulação das iniciativas para orientar o orçamento e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, a formulação dos Indicadores.

A reuniões se desenvolverão por eixo/programa e compromissos e seguem o cronograma estabelecido previamente com os órgãos e secretarias estaduais, com data final estipulada até 28 de julho. De acordo com as orientações da Coordenação do GT-PPA, após reuniões técnicas de análise e minuta dos indicadores de compromisso e iniciativas, as demais informações de cada indicador de compromisso e de cada iniciativa deverão ser registradas em reuniões internas nas secretarias, e, posteriormente, validadas no GT-PPA na Reuniões Técnicas subsequentes.

Fonte: Ascom/Seplan