Defensoria Pública promove curso sobre violência escolar e pacificação nas escolas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) está engajada na ação “Escola Segura”, baseada nas recomendações do Comitê Estadual Interinstitucional de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). Instalado pelo Governo do Estado, em abril último, com o objetivo de integrar órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil em torno de uma atuação conjunta de políticas de segurança, o Cise conta com a colaboração de defensores públicos que atuam em situações envolvendo violência escolar nos seus respectivos municípios, a partir de orientações que passam pela articulação permanente com os Conselhos Tutelares onde ocorram apreensões de adolescentes e jovens. Dentro deste contexto, a DP-BA adotou diversas iniciativas, entre as quais o curso de formação “Violência escolar: pacificação nas escolas”.

A coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica), da DP-BA, Gisele Aguiar, conta que o órgão se estruturou para contribuir com o “Escola Segura” e vem atuando para contribuir no âmbito da segurança nas escolas e nos espaços educacionais. “Desde quando houve a movimentação pública em torno do CIise, a Defensoria Pública tomou algumas atitudes preliminares. Uma delas foi uma nota recomendatória para os defensores com atuação a nível estadual, tanto para os que trabalham diretamente nas escolas, com os alunos e os pais nas demandas ligadas a angústia, medo, como para os que recebem esses adolescentes no ato infracional”, explica a magistrada.

Desse modo, uma nota recomendatória (02/2023) elaborada pela Dedica trouxe orientações para a atuação da Defensoria Pública em relação à prevenção da violência na escola, com propostas de mediação da educação e da cultura de paz nas escolas e diálogos com os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centro de Referência de Assistência Social (Cras); o Conselho Tutela; o Ministério Público; e o Tribunal de Justiça dos seus municípios, entre outros. As recomendações incluem, sobretudo, a ida dos defensores públicos nas escolas e o fortalecimento de projetos socioeducacionais voltados à prevenção da violência nas escolas.

Pacificação nas escolas

Facilitadora do curso “Violência escolar: pacificação nas escolas”, realizado nos dias 7, 14, 21 e 28 de agosto para defensores, servidores, estagiários, residentes e parceiros externos (rede de apoio) da DP-BA, a professora Telma Brito Rocha, doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia, fala sobre a importância da formação para a atuação dos defensores no combate à violência escolar. “A discussão sobre a violência nas escolas adquiriu grande importância nas últimas duas décadas, passando a mobilizar diversos setores da sociedade. O aumento da violência urbana, da violência contra crianças e adolescentes, a violência doméstica e a violência virtual, além dos processos discriminatórios, acabam por refletir no cotidiano escolar. Neste cenário, dá-se a importância de se discutir a violência na e da escola nos diversos setores de organização social e política do país”, pontua Telma, completando que a iniciativa teve o objetivo de capacitar defensores públicos e servidores que atuam diretamente na infância e na juventude e nas demais áreas da DP-BA.

O curso, detalha a docente, debateu sobre os conceitos que permeiam a violência na/da escola a partir dos teóricos clássicos que discutem a temática, assim como o estado do conhecimento mais contemporâneo sobre o assunto. “Também foram discutidas estratégias acerca de como tratar a problemática atual, trazendo o que tem sido feito e que vem funcionando no país e no mundo”. A formação aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, localizada no bairro do Canela, em Salvador, de forma híbrida, com os cursistas participando de forma presencial e on-line, neste caso através de uma plataforma digital de videoconferência, com uma carga horária total de 20 horas.

Violência em pauta

Entre os temas debatidos, se destacaram os estudos que discorrem sobre a violência da instituição escolar e a que se reproduz na dimensão pedagógica e institucional, se expressando através do controle, da autocracia e da brutalização das relações. Os participantes também discutiram os efeitos externos na conformação no que diz respeito à interferência da violência na sociedade; a violência doméstica; a violência contra a mulher e seus impactos nas escolas públicas; os processos discriminatórios, igualdade e diferença, racismo religioso, machismo, xenofobia e LGBTfobia; o bullying e cyberbullying e as implicações da violência virtual; e a violência dirigida a docentes e servidores técnicos da escola, seus impactos no trabalho pedagógico e ações gestoras para o tratamento do tema.

“Uma das aprendizagens mais importantes sobre o curso é que a violência na/da escola precisa ser tratada de forma intersetorial, unindo as secretarias de governo, a fim de se garantir o direto à educação”, observa Telma Rocha. As aprendizagens esperadas na formação, completa, giraram em torno do entendimento das origens do problema, suas causas e consequências, assim como o desenvolvimento de habilidades para promover medidas de aprimoramento e de suporte à atuação das equipes da instituição nos conflitos da violência escolar.

A docente ressalta, ainda, que os participantes também tiveram a oportunidade de discutir sobre o fortalecimento dos canais de comunicação com a rede escolar; apoiá-los na identificação das situações de violência; e intervir junto às escolas para orientá-los através de medidas, estimulando sempre a civilidade e a resolução de conflitos de forma mediada. “Esperamos que o curso tenha indicado caminhos de como os defensores públicos podem se aproximar das unidades escolares e demais setores da organização social e política da sociedade, de modo a gerir a problemática de maneira intersetorial e planejada”, conclui.