Cedeter realiza em Salvador a segunda reunião após as escutas sociais

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) esteve reunido, em Salvador, nesta quinta-feira (10), no segundo encontro após as Escutas Territoriais realizadas nos 27 territórios de Identidade da Bahia como parte estratégica da construção do Plano Plurianual 2024-2027. A elaboração do PPA, cuja fase interna dos trabalhos envolveu aproximadamente mil servidores dos três poderes estaduais, esteve no centro da pauta que ainda contou com os informes referentes ao Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), à participação social no monitoramento e às Conferências Estaduais de Cultura e Segurança Alimentar.

O balanço das cinco etapas já executadas na elaboração do PPA foi apresentado pelo Diretor de Planejamento Territorial da Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), Thiago Xavier. Foram elas: a matriz estratégica, a escuta social, a matriz programática, a capacitação interna e as Salas programáticas. O destaque foi a grande adesão da sociedade civil ao processo, com registro de 8,5 mil participantes nas Plenárias Territoriais, que somados às pessoas que participaram via plataforma online, resultou na coleta de 5,7 mil propostas. As Salas Programáticas, por sua vez, contaram com a participação de 986 servidores estaduais.

Xavier ainda detalhou as etapas pós escuta social na seguinte ordem: revisão e sistematização das propostas, encaminhamento das propostas às secretarias a fim de subsidiar as reuniões técnicas, inserção das demandas da escuta nas discussões com vistas à reformulação dos compromissos e iniciativas, incorporação das demandas territoriais e conselhos no sistema Fiplan, consolidação das propostas incluídas no PPA pelas secretarias, conclusão da elaboração do PPA e a devolutiva aos colegiados e conselhos acerca da situação das demandas territoriais, indicando as propostas incorporadas e a justificativa das não incorporadas.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, que presidiu a reunião em substituição ao secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, que cumpre agenda institucional no ministério do Planejamento e Orçamento em Brasília, falou sobre o momento oportuno para a realização do encontro. “Este é um PPA de alguma forma diferenciado que contou com uma participação muito firme do interior, dos movimentos organizados e do próprio governo e ainda na última semana a Coordenação Estadual de Territórios (CET) esteve reunida com o conjunto de governo e com governador, então esta conversa pode ser bastante norteadora para o próximo período”.

A Coordenadora da Coordenação Estadual de Territórios (CET), Leninha Alves, avaliou o encontro com o governador e com os secretários de Estado. “O governador atendeu a CET no dia 2 deste mês e ainda estivemos reunidos com os secretários estaduais no último sábado a convite do governador. Isto demonstra o que o governo quer com a política territorial, uma política participativa e que o território não seja somente um espaço físico, mas um espaço decisório e de participação da política de desenvolvimento territorial, e é nisso que nós acreditamos, na participação e na união dos dois núcleos: sociedade e governo”.

O processo de monitoramento do PPA foi apresentado pelo Superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Milton Coelho, que explicou o Modelo de Governança Estratégica Integrada e suas diretrizes: focalização do escopo prioritário e estratégico do ciclo quadrienal, potencialização do atendimento das propostas da escuta social inseridas no planejamento, adoção de mecanismos que mitiguem riscos ao alcance dos resultados, integração das dimensões de governança do PPA, ampliação da capacidade de avaliação das políticas públicas, impulsionamento da colaboração intersetorial, Consolidação das Assessorias de Planejamento e Gestão como instancia setorial do Sepege (Sistema Estadual de Planejamento e Gestão estratégica), valorização da cadeia de gestão do conhecimento como ativo público estratégico e a promoção da equidade na territorialização da ação planejada de governo.

O Cedeter é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia. Dentre as atribuições previstas no regimento da entidade, cabe ao conselho acompanhar, no exercício do controle social, a execução da Política Territorial do Estado da Bahia, do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Representante do território Metropolitano de Salvador no Cedeter, Carine Damasceno, fala sobre o papel do conselho no acompanhamento da execução do plano. “Foi apresentado para a gente hoje o modelo de monitoramento e de gestão daqui para a frente, que estrutura as secretarias como um todo, dando esta devolutiva para os colegiados e que os colegiados, dentro da articulação da política territorial consigam aparelhar o conselho para dinamizar e indicar quais são as necessidades dos territórios. Então temos neste momento dois desafios: o acompanhamento das novas propostas e o fortalecimento do monitoramento interno dentro dos colegiados”, explica.

Fonte: Ascom/Seplan