Caravana promove oficinas, workshops e debates em Direitos Humanos no Sudoeste Baiano

Oficinas, workshops e debates voltados para a educação e cultura em Direitos Humanos serão realizados em Vitória da Conquista, na Caravana de Direitos Humanos. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), as ações acontecem a partir de terça-feira (26), no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica de Vitória da Conquista (CIEB – PROTEC/VCA), localizado na Avenida Frei Benjamin, s/n⁰, no bairro Brasil, das 9h às 17h.

Destinada aos gestores e profissionais das equipes técnicas do Sistema de Garantia de Direitos da rede municipal (Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura, Lazer e Esporte), como conselheiros de direito; conselheiros tutelares; comunidade escolar; e sociedade civil, as formações visam aprimorar o atendimento à população em situação de violações de direitos, como foco na promoção do acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, educação e cultura em direitos humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até domingo (24), através do formulário (ACESSE AQUI). As capacitações abrangem os 24 municípios que compõem o Território de Identidade do Sudoeste Baiano: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.

As temáticas abordam sobre a “Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência”, “Inclusão previdenciária – como ter acesso aos benefícios do INSS”, “O Combate ao Trabalho Infantil na Construção do Trabalho Decente”, “Tráfico de pessoas no mundo virtual e Acolhida Humanitária à migrantes e refugiados”, “Quer um conselho? Capacitação Docentes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa”, “Boas práticas em Gestão de Instituições de Longa Permanência – ILPIS”, “Direitos Humanos, Direito de Todos – Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica”, “Ensino de Libras para Iniciantes”, “Inclusão Previdenciária – Como Ter Acesso aos Benefícios do INSS”, “Letramento sobre Políticas e Direitos da População LGBTQIA”, “O Combate ao Trabalho Infantil na Construção do Trabalho Decente”, e “Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência”.

A oficina do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) será promovida no dia 27 (quarta-feira), das 8h às 18h. As palestras direcionadas para a comunidade escolar focam em temáticas ligadas à saúde mental, envelhecimento, combate a LGBTfobia, violência sexual e assédio nas escolas.

“São muitos os desafios que envolvem uma política de justiça e direitos humanos no Estado da Bahia. A partir dessas ações, queremos construir políticas públicas que sejam referência no debate sobre acesso à justiça e promoção de direitos”, afirma o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Serviços

Como parte integrante das ações da SJDH, a Caravana de Direitos Humanos disponibiliza diversos serviços gratuitos em parceria com outros órgãos municipais e federais e entidades da sociedade civil. Os atendimentos acontecem na quarta (27) e quinta-feira (27), das 9h às 16h, com a oferta gratuita de 2ª via do RG e Certidão de Nascimento; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF); orientação ao/à consumidor/a, através do Procon-BA; serviços de saúde (preventivo, avaliação nutricional, medição de pressão arterial, glicemia e testes de Infecções Sexualmente transmissíveis); água e energia, através da Embasa e Coelba; e muito mais. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.

Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde (Sesab); de Educação (SEC); de Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); Fundação Pedro Calmon (FPC); Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (ARPEN); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).

Fonte: Ascom/Direitos Humanos