Estado suspende emissão de certificados de queimada controlada por tempo indeterminado

EM PORTARIA DIVULGADA NA SEXTA-FEIRA/ O GOVERNO DA BAHIA/ POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INEMA/ SUSPENDEU POR PERÍODO DETERMINADO/ AS SOLICITAÇÕES E EMISSÕES DE DECLARAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA// ASSIM COMO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO/ NA BAHIA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS TAMBÉM TÊM O POTENCIAL DE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE OS INCÊNDIOS FLORESTAIS// SEGUNDO A PORTARIA/ NOS CASOS EM QUE FOR POSSÍVEL A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO O REQUERENTE DEVERÁ APRESENTAR JUSTIFICATIVA ASSINADA POR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO SOBRE O TEMA// O NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ELENCADOS NAS DECLARAÇÕES EMITIDAS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS/ E NO SEU CANCELAMENTO// A LISTA DOS MUNICÍPIOS EM QUE AS QUEIMADAS ESTÃO SUSPENSAS PODERÁ SER ATUALIZADA COM BASE EM ANÁLISE TÉCNICA DO INEMA/ CONSIDERANDO O PERÍODO CLIMÁTICO DE ALGUMAS REGIÕES E O MONITORAMENTO DO RISCO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DA BAHIA///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOCI SANTANA///