“REESTRUTURAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E O DESAFIO DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS” FOI O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA/ NESTA SEGUNDA-FEIRA// O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ FELIPE FREITAS/ PARTICIPOU DO ATO// NA BAHIA/ TRÊS PROGRAMAS FEDERAIS SÃO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA/ ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL/ PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE MORTE/ PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS E PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE// INSTITUÍDO HÁ 20 ANOS/ O PROGRAMA DE PROTEÇÃO TEM COMO OBJETIVO DAR VISIBILIDADE À VIOLÊNCIA LETAL QUE VITIMA CRIANÇAS/ ADOLESCENTES E JOVENS/ DESTACANDO A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS CONJUNTAS/ PAUTADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOCI SANTANA///