Siga o Canal do Governo da Bahia no WhatsApp

O GOVERNO BAIANO ACABA DE DEFINIR UM NOVO PROCEDIMENTO/ QUE GARANTIRÁ MAIOR SEGURANÇA AO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS/ DECORRENTES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS// A PARTIR DE AGORA/ AS ENTIDADES QUE FIRMAREM NOVOS CONTRATOS DE GESTÃO COM O ESTADO/ NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS/ TERÃO UM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA TRANSFERIR A UMA CONTA EXCLUSIVA/ OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS// NO CASO DOS CONTRATOS EM ANDAMENTO/ AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS TERÃO UM PRAZO DE DOZE MESES PARA SE ADEQUAR À NOVA EXIGÊNCIA/ CONFORME TERMOS DEFINIDOS EM ADITIVO///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA ISSA///

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor