Bahia alinha Agenda 2030 das Nações Unidas com o PPA 2024-2027

Alinhar os 17 ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU), como parte da Agenda 2030, com o PPA 2024-2027 do Governo da Bahia. Com esse objetivo, a Secretaria do Planejamento (Seplan) realizou um seminário, nesta quarta-feira (8), conduzido pela consultora Grazi Carvalho, contratada por meio de um edital do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A atividade reuniu superintendentes, diretores e gestores das diversas unidades da Seplan no auditório localizado no CAB.

O plano de trabalho desenvolvido pela consultoria do PNUD, em parceria com Seplan, prevê o envolvimento de todas as secretarias estaduais responsáveis pelos compromissos e iniciativas inseridas no Plano Plurianual (PPA), a partir de janeiro de 2024, quando será capacitada uma turma de agentes multiplicadores para gestão e monitoramento do PPA em sintonia com os ODS. Durante a abertura do seminário, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, que coordenou a elaboração do instrumento de planejamento de médio prazo da gestão estadual, defendeu a importância do alinhamento dos ODS, que integram a Agenda 2030 da ONU, firmada em 2015 como um pacto global visando a construção de um mundo melhor para todos os povos e nações, com o PPA 2024-2027.

“Nós temos um diagnóstico, uma caminhada de 16 anos e já fizemos muito na direção daquilo que preconiza os ODS. Mas, há oportunidades em fazermos esse alinhamento, em função das mudanças no cenário global. Nós não saímos da pandemia do mesmo jeito. Esse é um momento em que o mundo olha para os ODS e percebe que tivemos um revés, principalmente, nos objetivos que se relacionam com a desigualdade, a pobreza e a fome”, sinaliza Ranieri.

O superintendente da Seplan revelou, ainda, que a Agenda 2030 das Nações Unidas só foi efetivamente valorizada pelo Governo Federal, a partir da posse do presidente Lula, com o Brasil retomando a função planejamento na gestão pública e exercendo o papel de parceiro estratégico da ONU na América Latina, conforme acordado no encontro da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “A questão dos ODS para gente é muito cara. Não há um ministério hoje que não paute sua atuação focada no atendimento a Agenda 2030. Se isso é verdade, como nós nos relacionamos com os ministérios, precisamos saber o que está acontecendo na Bahia com relação a esse grande tema para que a gente possa aplacar os problemas que impactam nos ODS”.

Especialista em Cidades Inteligentes e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), a consultora Grazi Carvalho, que possui graduação em Geografia e doutorado com foco em Planejamento Territorial, detalhou o plano do trabalho que está sendo desenvolvido, por meio do Programa das Nações Unidas, no período de agosto a janeiro do próximo ano, contemplando o desenvolvimento de uma plataforma (dashboard) que associa os mais de 240 compromissos e quase 1300 iniciativas do PPA 2024-2027 com os 17 ODS, além de um relatório que posiciona a Bahia em comparação aos demais estados, levando em consideração os indicadores disponibilizados pelos órgãos oficiais do Governo Federal (IPEA e IBGE), e um plano de capacitação para a formação de agentes multiplicadores no Governo do Estado sobre os ODS e como associar o PPA à Agenda 2030. No encerramento do seminário, a consultora fez uma avaliação do estágio atual do projeto realizado com o apoio do PNUD, destacando seu caráter inovador.

“É o primeiro projeto a nível nacional que está acontecendo para alinhar, naquilo que é possível, um Plano Plurianual de um governo estadual com os ODS, em parceria com o PNUD. Esse é um ponto que deve ser ressaltado pelo comprometimento do estado da Bahia, nesse momento em que a Agenda 2030 teve um retrocesso no mundo todo.”, valoriza Grazi.

ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que foi lançada em 2015. Eles consistem em 17 objetivos globais que visam abordar uma série de desafios globais, incluindo pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero, água limpa, saneamento, energia limpa, trabalho decente, indústria, inovação, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, consumo responsável, ação climática, vida na água, vida terrestre, paz e justiça.

Esses objetivos são frequentemente usados como referência para orientar políticas públicas e estratégias de desenvolvimento em níveis nacionais e internacionais. Eles também são amplamente adotados por organizações não governamentais, empresas e outras entidades como parte de seus planos de sustentabilidade e responsabilidade social. No total, os 17 ODS são compostos por 254 indicadores e 169 metas.

No último mês de setembro, a Comissão Nacional dos ODS (CNDOS), desfeita em 2019, foi reinstituída pelo presidente Lula por meio do Decreto nº 11.704/2023 publicado no Diário Oficial da União, tendo o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: Ascom/Seplan