Foto: Claudionor Jr/SEC BA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, com os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. A análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação.

Ao todo, foram examinados 729 processos, com 497 indeferimentos e 232 deferimentos. Após recurso e análise pela Coordenação de Provimento e Movimentação, os atos de concessão dos pedidos de remoção serão publicados, em definitivo, em janeiro de 2024, com base na concordância dos servidores para as vagas disponíveis.

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“Este processo visa garantir uma transição suave e eficiente, otimizando a adequação às necessidades do quadro do magistério público estadual”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.

Fonte: Ascom/SEC