MUNICÍPIOS DE REGIÃO NORTE DO ESTADO DA BAHIA SÃO ALVOS DURANTE ESSA SEMANA DA OPERAÇÃO POSTO LEGAL/ QUE TEM COMO OBJETIVO AFERIR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE E DE QUANTIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FORNECIDOS AO CONSUMIDOR BAIANO/ ENTRE OUTROS TÓPICOS COMO PRAZO DE VALIDADE/ INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS E REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL DOS ESTABELECIMENTOS// NA DIVISÃO DE TAREFAS ENTRE OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES/ O IBAMETRO É RESPONSÁVEL PRINCIPALMENTE POR AVALIAR O BOM FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS E DOS BICOS DE COMBUSTÍVEIS/ E A ANP ANALISA ASPECTOS RELACIONADOS À QUANTIDADE E À QUALIDADE DO PRODUTO COMERCIALIZADO/ ENTRE OUTROS ITENS// O PROCON BAHIA CONFERE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR// A SEFAZ É RESPONSÁVEL PELA AFERIÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL DA EMPRESA/ E A PGE SE ENCARREGA DAS QUESTÕES DE ORDEM JURÍDICA// A SEGURANÇA DA OPERAÇÃO É GARANTIDA POR MEIO DAS POLÍCIAS CIVIL E A MILITAR QUE ESTA REPRESENTADA PELA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA FAZENDÁRIA///


COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOCI SANTANA///