Cooperativas da agricultura familiar da Bahia assinam portaria do Selo Biocombustível Social em Brasília

A agricultura familiar da Bahia marcou presença em Brasília nesta terça-feira (18), no evento de assinatura da portaria que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A ação, que tem foco no Norte e Nordeste do país, busca fortalecer a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, um dos pilares do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). As cooperativas FrigBahia e Cooap, do município de Pintadas, foram as primeiras do Estado a firmarem o novo compromisso.

“A partir de agora, todos os fornecedores de biodiesel que detêm o selo social precisam adquirir matéria-prima de famílias agricultoras para conseguirem benefícios fiscais e comerciais. Essa é uma agenda de meio ambiente e, sobretudo, de desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda. A iniciativa revela o compromisso do nosso governador Jerônimo e do presidente Lula com a diversificação das culturas no campo e a promoção da inclusão socioprodutiva”, explicou Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia. 

Segundo Wanderley Silva, presidente da cooperativa, “a gente tem uma expectativa muito grande na estruturação desse sistema produtivo, na padronização de carcaça de animais, na continuidade do fornecimento dessa matéria-prima sem ociosidade e na garantia de produtos para abastecer o mercado”. Neste primeiro momento, 80 famílias serão diretamente beneficiadas, com expectativa de faturamento de quase R$ 3 milhões em um ano. 

A ideia é que a renda mensal de cada família suba de R$ 2.100 para R$ 3.400, representando uma melhoria de mais de 50%. Além disso, o contrato com a Fuga, empresa que a partir de agora é parceira da FrigBahia e Cooap, prevê um aporte de R$ 300.000 em assistência técnica para os agricultores e agricultoras familiares.

Sobre o Selo 

O Selo Biocombustível Social é uma ferramenta essencial para garantir benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirirem matéria-prima de agricultores familiares. Segundo dados do Governo Federal, mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Em 2024, a compra de produtos nas regiões Norte, Nordeste e Semiárida está estimada em R$ 740 milhões, alcançando R$ 1,6 bilhão a partir do próximo ano.

O projeto, apoiado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, poderá ser ampliado para mais cinco cooperativas, envolvendo ao menos 280 famílias diretamente. Começa no município de Pintadas e pode seguir para Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz, Manoel Vitorino e Juazeiro.

Fonte: Ascom/SDR