FPC assina acordo com o Minc para fortalecer políticas públicas do livro, leitura e bibliotecas na Bahia

A Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), assinou Acordo de Cooperação Federativa, que tem o objetivo de estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas entre o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura (Minc) e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia. O ato da assinatura aconteceu de forma remota, nesta quinta-feira (20).

A celebração do acordo visa institucionalizar a parceria já estabelecida com a Bahia, bem como a execução de atividades para a institucionalização, implantação e modernização de bibliotecas públicas e a formação de profissionais de bibliotecas públicas no país. Na oportunidade, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Santos, destacou que o ato representa o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas como um todo.

“Essa celebração segue no âmbito do próprio Sistema da Bahia, mas no âmbito nacional. No Sistema Nacional de Cultura, sancionado pelo Governo Federal, o setorial de bibliotecas é o primeiro, temos uma trajetória importante para o fortalecimento das bibliotecas, e, essa pactuação, é um esforço de retomada. A Fundação Pedro Calmon é uma referência e a Bahia é um estado importante para contribuir substancialmente com o novo Plano Nacional do Livro e Leitura”, ressaltou Santos.

O diretor-geral da FPC, Vladimir Pinheiro, enfatizou que a cooperação formaliza o trabalho que já vem sendo executado e construído entre o Governo da Bahia e o Minc. “Momento importante que formaliza o que tem sido a nossa construção com o Minc, celebrando a adesão que sacramenta o que já tem sido a nossa atuação. Vivemos um momento rico na Bahia, para a política do livro e leitura, com muitos eventos literários, onde a gente se integra com as bibliotecas públicas, e que será ampliado este ano. O Governo do Estado é entusiasta dessa política, e o apoio do Minc é essencial para que possamos dinamizar as bibliotecas, dar passos mais largos e contribuir com a atualização dos Planos Nacional e Estadual do Livro e Leitura. Seguiremos avançando juntos”, destacou Pinheiro.

A diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Neves, reforçou que a integração do estado representa a possibilidade de ampliação das políticas públicas continuadas: “gratificante esse momento de assinatura, pois a gente já vem realizando ações em conjunto com o SNBP. Além de representar o estreitamento de relações entre o sistema estadual e o nacional, essa possibilidade vai ampliar a perspectiva das políticas públicas que tenham continuidade, onde as bibliotecas possam ser vistas como espaços de cultura, de democratização da informação. Estamos abertos para dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos e agora com a assinatura, iremos intensificar as ações com a aplicação do plano de trabalho”.

O ato contou, ainda, com a presença do diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Jéferson Assumção, da coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas no Minc, Aline Franca, da coordenadora do SNBP, Marina Rabelo, da analista técnica de Políticas Sociais, Raíssa Christófaro, e da gerente do Sistema de Bibliotecas Públicas da Bahia, Ingrid Paixão.

Cooperação Federativa

O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da portaria nº 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. E é entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionadas em plano de trabalho.

Fonte: Ascom/FPC