Reunião do Conerh destaca Projeto Guardiões das Águas e acompanhamento dos Planos de Bacias

Os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizaram nesta quinta-feira (13) a 58ª Reunião Ordinária do colegiado, em Salvador. O encontro foi marcado por apresentações de iniciativas para a gestão dos recursos hídricos no estado, como o Projeto Guardiões das Águas.

Idealizado e liderado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) desde 2015, a iniciativa conta com o auxílio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF) e o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e diversos órgãos públicos, prefeituras e comunidades rurais.

O diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, destacou o pioneirismo da iniciativa e propôs que ela fosse replicada em outros lugares. “A Embasa é uma empresa pública, mas também é uma concessionária de uso de água. Então a parceria da Embasa, que é estatal, com o Estado, é de fundamental estratégia para uma boa execução desse projeto.”, completa.

Ao longo de quase uma década, o projeto recuperou 113 hectares de vegetação nativa, pelo reflorestamento de 104 nascentes, o cadastro e regularização de 319 imóveis rurais de agricultores familiares no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), além de promover ações de estímulo financeiro aos agricultores por meio de um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Todas essas ações levaram o projeto a ser um dos vencedores do Prêmio Bahia Sustentável 2023, instituído pela Sema.

“O Projeto Guardiões das Águas é fruto de um trabalho conjunto entre Embasa, Sema, Inema, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as comunidades envolvidas na elaboração do projeto. Essa atuação é fundamental para que o projeto alcançasse todos os resultados expressivos que ele alcançou. Além disso, o recurso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) atua como um agente mobilizador, promovendo o engajamento das comunidades e assegurando sua sustentabilidade”, afirmou o gerente da Unidade Socioambiental da Embasa, Thiago Hiroshi.

Em pauta

Durante a reunião, o Inema apresentou ao Conerh as metodologias e os instrumentos de acompanhamento das ações dos Planos de Bacias. Foram incluídas atualizações sobre a situação da elaboração do Plano da Região de Planejamento e Gestão das Águas do Recôncavo Norte Inhambupe e Paraguaçu, que abrange as áreas dos rios Ipitanga, Joanes, Jacuípe, Subaé, Catu, Pojuca, Sauipe, Subaúma e Inhambupe.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou que apresentação é fundamental para garantir que as ações previstas para as 25 regiões hidrográficas da Bahia sejam efetivamente implementadas e monitoradas, permitindo ajustes e melhorias contínuas.

“Apresentamos o nosso planejamento para o segundo semestre, onde iniciamos algumas ações voltadas à instrumentalização dos comitês de bacia para o acompanhamento dos planos já elaborados. Também divulgamos o andamento dos planos de bacia em elaboração, especificamente os do Paraguaçu e do Recôncavo Norte/Inhambupe. Além de participarmos das discussões com vistas a contribuirmos para uma gestão de recursos hídricos integrada e voltada para atendimento dos múltiplos usos da água.”, disse.

Sobre o CONERH

O Conerh é o órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH), com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Fonte: Ascom/Inema